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11/06/2018 - 07h43

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (11)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 28 anos da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (10)

9 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Integridade e Prioridade Absoluta da Pessoa Idosa

Lançamento da Frente.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Sessão Solene

Homenagem aos 100 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no estado do Rio Grande do Norte.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para debater a Lei de Aprendizagem, sua atualização e o novo ensino médio.
Foram convidados, entre outros, o gerente executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/DN), Felipe Morgado; e o reitor do instituto Federal de Brasília (IFB), Wilson Conciani.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).
Foram convidados, entre outros, o ministro substituto do Meio Ambiente, Edson Duarte; o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun; e o presidente da Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema), Henrique Marques Ribeiro da Silva.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3

10h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública sobre o Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita, comemorado dia 12 de junho.
Foram convidados, entre outros, a médica coordenadora do Serviço de Cardiopediatria e Cardiologia do Hospital Evangélico de Cachoeiro do Itapemirim (ES), Andressa Mussi Soares; e o diretor nacional de Intervenções em Cardiopatias Congênitas da Sociedade Brasileira de Cardiologia Intervencionista (SBCI) e cardiologista intervencionista do Hospital do Coração de Brasília, Maurício Jaramillo Hincapie.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7

13 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir a remuneração de procedimentos médicos por meio de "pacotes de consultas".
Foram convidados, entre outros, o diretor-presidente substituto da ANS, Leandro Fonseca da Silva; e os presidentes da Sociedade Brasileira de Oftalmologia, Armando Crema; do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, José Augusto Alves Ottaiano; e da Sulamérica, Gabriel Portella.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7

13 horas
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública para debater a digitalização de documentos em mídia ótica ou eletrônica.
Foram convidados, entre outros, o professor da UNB e representante da Associação Nacional de História (Anpuh), André Gustavo de Melo Araújo; e a arquivista, doutoranda em Ciência da Informação pela UNB, Ívina Flores Melo Kuroki.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Logo após haverá votação de requerimentos e sugestões.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater o aumento dos preços dos combustíveis, a carga tributária incidente e os impactos no agronegócio.
Foram convidados representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis); e da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam).
Plenário 6

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública sobre a aplicabilidade da Lei Lola, que atribui à Polícia Federal a investigação de crimes praticados na internet que difundam conteúdo misógino.
Foram convidados, entre outros, a autora do blog Escreva Lola Escreva, Lola Aronovich; e a representante do Observatório do Direito a Comunicação Intervozes, Bia Barbosa.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir as novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito.
Foram convidados, entre outros, o diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros Vieira; e a integrante da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, Amanda Flávio de Oliveira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Política de Diminuição de Agrotóxicos (PL 6670/16)

Audiência pública para discutir a importância para o Brasil de uma Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos.
Foram convidados, entre outros, a especialista em agricultura e alimentação do Greenpeace, Marina Lacôrte; e a representante da Campanha Nacional contra os Agrotóxicos, Franciléia Paula.
Plenário 13

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado João Arruda (MDB-PR).
Plenário 14

14h30
Comissão Especial do Financiamento da Assistência Social (PEC 383/17)
Definição do roteiro dos trabalhos; eleição dos vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)

Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foi convidado o autor da PEC no Senado Federal, senador Antônio Carlos Valadares .
Logo após haverá eleição dos vice-presidentes.
Plenário 6

14h30
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais
Audiência pública para discutir a destinação de recursos resultantes da desestatização da Eletrobras, proposta no PL 9463/18, para a revitalização da bacia do rio São Francisco.
Foram convidados o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo Miranda; e representantes dos ministérios de Minas e Energia; e da Integração Nacional.
Plenário 15

14h30
Comissão Especial sobre Tornar Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15, análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o chefe da assessoria especial do ministro da Fazenda, Marcos Mendes; e o diretor do departamento de Assuntos Macroeconômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Fábio Ribeiro Servo.
Plenário 9

14h30
Comissão do Esporte

Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
Audiência pública para debater o legado deixado ao País pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Esporte do Ceará, para apresentação referente ao Centro de Formação Olímpica de Fortaleza, Euler Barbosa; e o diretor de Esportes do Comitê Olímpico do Brasil, para apresentação do Parque Aquático Maria Lenk, Jorge Bichara.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição para os cargos de primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes; e deliberação do relatório preliminar do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
Plenário 2

15 horas
Comissão Especial sobre Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)
Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Bernardino Jesus de Brito; e o representante da Coordenação Nacional do Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE), Luiz Alberto Rocha.
Plenário a definir

15 horas
Comissão Especial sobre o Teto Remuneratório (PL 6726/16)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
Plenário 8

15 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater a economia colaborativa e o compartilhamento de espaços e bens.
Foram convidados representates do SharingEC; Wistor; Itaú Bikes; Prime Share Club; Tem Lugar; e Quero Compartilhar.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça
Instalação dos trabalhos e eleição do presidente.
Plenário a definir

16 horas
Votações em Plenário
A pauta da sessão inclui, entre outros itens, regras para a criação de municípios (PLP 137/15); obrigatoriedade do cadastro positivo (PLP 441/17); regulamentação do transporte de cargas (PL 4860/16); e exigência do bloqueio do sinal de celular em presídios (PLP 470/18).
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir a abertura comercial do Brasil como forma de promoção do desenvolvimento econômico do País.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério de Relações Exteriores, Ronaldo Costa Filho; o secretário de Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Carlos Pio; e o gerente executivo de Assuntos Internacionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Zancan Bonomo.
Plenário 5

16h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 
Subcomissão Especial para Reformular e Atualizar o Estatuto do Idoso
Discussão e análise dos projetos de lei em tramitação nas comissões permanentes da Câmara que alteram o Estatuto do Idoso na área de direito penal e processual penal.
Sala 176-A, do anexo 2

QUARTA-FEIRA (13)

8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação

Palestra sobre a contribuição do Inep para a definição das políticas educacionais do Brasil.
Foi convidada a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini.
Plenário 10

9 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Seminário: As Mulheres na Política.
Plenário 2

9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão Especial Permanente Assistência Social
Discussão e votação do roteiro de trabalho da subcomissão.
Plenário 7

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater o financiamento do desenvolvimento econômico: o papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia (SBBA), Augusto Vasconcelos; e a economista Maria de Lourdes Rollemberg Mollo.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Apreciação de sugestões de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (PL 2/2018-CN).
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Sugestões de emendas ao Projeto de Lei 2/2018-CN - LDO/2019.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para apresentação das prioridades da política externa brasileira para o ano em curso e as perspectivas de atuação do ministério para os anos seguintes.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Legislação Participativa

10º Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

10 horas
Comissão Externa sobre as Bacias de Rejeitos de Mineração em Barcarena (PA)
Audiência pública debater e analisar o que foi feito após 100 dias do vazamento dos rejeitos da empresa norueguesa instalada na região.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10h30
Sessão Solene

Entrega do prêmio Zilda Arns.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir os efeitos da privatização da Eletrobras.
Foram convidados, entre outros, representantes do Sindicatos dos Urbanitários do Acre, Alagoas e Piauí; da Aneel; da Eletrobras; e do Ministério de Minas e Energia.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Discussão e votação das sugestões de emendas da comissão ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenário 3

11h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Subcomissão Especial Empresas Aéreas
Discussão e votação do plano de trabalho.
Plenário 8

12 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

13 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de outros projetos.
Plenário Ulysses Guimarães

13h30
Comissão de Cultura

Audiência pública para debater, por ocasião dos 30 anos da Constituição Cidadã, o legado da inserção de um capítulo da cultura no texto constitucional.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Itaú Cultural, Eduardo Saron; o advogado Modesto Carvalhosa; e o professor Francisco Weffort.
Plenário 10

13h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Reunião para discutir sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Plenário 6

13h50
Comissão do Esporte

Deliberar sobre as emendas à LDO 2019.
Plenário 4

14 horas
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Apresentação e discussão do parecer do relator, deputado João Campos (PRB-GO).
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial do Foro Privilegiado (PEC 333/17)
Audiência pública.
Foram convidados,entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti; a professora associada de Direito Penal da UFRJ Luciana Boiteux; e o advogado e conselheiro da OAB-DF, Alexandre Vieira de Queiroz.
Logo após, haverá votação de requerimentos.
Plenário 9

14 horas
Comissão Externa sobre o Endividamento do Setor Agrícola
Serão realizados dois debates. O primeiro irá discutir a implementação da linha de renegociação e repactuação das dívidas rurais, conforme anunciado recentemente pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.
Após o primeiro debate, os parlamentares irão discutir a situação de crédito e negativação dos produtores no Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
Logo após será apresentado o relatório.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Mista de Orçamento
Pauta remanescente do dia anterior.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos. 
Plenário 16

14 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para discutir a criminalização e ameaças contra defensores de direitos humanos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra da Região de Quedas do Iguaçu, Mateus Moisés Quadro Pinheiro; e da Comissão Pastoral de Rondônia, Liliana Won Ancken dos Santos.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Reunião para apresentação do plano de trabalho do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), relator de processo contra o deputado Lucio Vieira Lima (MDB-BA); oitivas das testemunhas arroladas pela defesa, referente à representação contra o deputado Celso Jacob (MDB/RJ); e oitiva do representado, deputado Celso Jacob.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Turismo

Audiência pública sobre o Instituto da Multipropriedade.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Flavio Augusto Ayres Amary; da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit), Felipe Cavalcante; e um representante do Ministério do Turismo.
Plenário 5

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública para debater a proposta de implementação da contribuição brasileira: o papel fundamental do Congresso Nacional.
Foram convidados o coordenador-executivo do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), Alfredo Sirkis; e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores; e do Observatório do Clima
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos. 
Plenário 10

Após a reunião ordinária
Comissão de Cultura

Audiência pública para tratar do processo de registro das matrizes do forró como patrimônio cultural do Brasil.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa; a representante da Sociedade dos Forrozeiros de Pernambuco,Tereza Acioly; e o forrozeiro e reitor da Universidade Estadual da Paraíba, Rangel Junior.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre a Cultura da Paz

Audiência pública com o tema “A paz começa dentro de você”.
Foram convidados, entre outros, a subsecretária da Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social, Andrea Macedo; e a representante da Embaixada da Paz, Maria Paula.
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 836/18

A medida provisória que reduz as contribuições sociais (PIS/Cofins) sobre o diesel e zera a Cide, o que corresponde a R$ 0,16 da redução do preço do combustível.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 837/18

A medida provisória que cria uma indenização temporária para os policiais rodoviários federais que estão trabalhando no desbloqueio das rodovias.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h50
Comissão Mista sobre a MP 838/18

A medida provisória que detalha como será o encontro de contas entre Tesouro e Petrobras para reduzir os preços em mais R$ 0,30.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 840/18

A medida provisória que cria 164 cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) para atender a necessidades da área de segurança pública do governo.
Instalação da comissão; e eleição de presidente e de vice-presidente.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a implantação da avaliação biopsicossocial da deficiência.
Foram convidados, entre outros, o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Josué Ribeiro Costa da Silva; e o vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), Marco Antonio Castilho Carneiro.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 13

15 horas
Comissão do Esporte

Subcomissão Especial sobre as Olimpíadas e Paralimpíadas 2016
Audiência pública para discutir a preparação das delegações para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2020.
Foram convidados, entre outros, o diretor técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Alberto Martins da Costa; o gerente de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes, Ricardo Avellar; e representantes das comissões de atletas do Comitê Olímpico do Brasil e do Comitê Paralímpico Brasileiro. 
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4

16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o PL 3747/15, que regulamenta a profissão de biotecnologista e cria os conselhos federais e regionais de biotecnologia.
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Biologia, Wlademir João Tadei; e da Liga Nacional dos Acadêmicos de Biotecnologia, Gabriela Bruno Ribeiro; e representantes do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 5

QUINTA-FEIRA (14)

9 horas
Votações em Plenário
Análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1

9h05
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial de Al-Quds - Jerusalém.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30 - Cancelada
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Audiência pública para debater a proposta de consulta pública sobre a minuta de medida provisória apresentada pelo Ministério das Cidades.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Roberto Cavalcanti Tavares; da Federação Nacional dos Urbanitários, Pedro Blois; da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Aparecido Hojaij; e um representante do Ministério das Cidades.
Plenário 16

9h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres; e Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o direito das mulheres à cidade.
Foram convidadas a organizadora dos atos Eu não mereço ser encoxada: nenhuma mulher merece ser estuprada, Laryssa Sampaio; e a doutoranda em Estudos do Lazer na UFMG, Cláudia Bonalume.
Plenário 14

9h30
Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Educação; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e do Fórum Nacional de Educação do Campo.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a Lei do Aprendiz: avanços e percalços, e as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantamento dos problemas e propostas de soluções para temas relacionados à aprendizagem profissional.
Foram convidados, entre outros, o corregedor-geral de Justiça do Trabalho do TST, Lélio Bentes Corrêa; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano; e o coordenador nacional de Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Antônio Alves Mendonça Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 3

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Seminário sobre o Direito dos Idosos: Novos Olhares.
Tijucas (SC)

14 horas
Comissão de Educação

Seminário para debater o PL 9308/2017 e o reconhecimento da Lei das Universidades Comunitárias.
Florianópolis (SC)

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

1º Seminário de Cajucultura do Nordeste.
 Fortaleza (CE).

SEXTA-FEIRA (15)

8h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

1º Seminário de Cajucultura do Nordeste.
Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Fortaleza (CE).

9 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater os danos ambientais e conflitos fundiários no município de Juruti, no Pará.
Câmara Municipal de Santarém (PA)

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Internacional da Yoga.
Plenário Ulysses Guimarães

SÁBADO (16)

16 horas
Comissão de Educação

Palestra sobre a importância e a necessidade da educação emocional.
Foi convidado o diretor-presidente do International Mind Education Institute (Imei) Coreia do Sul, Jae Hong Kim.
Sede do Imei (avenida Imirim, 2.496), São Paulo (SP)


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