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05/06/2018 - 20h31

Relatora apresenta parecer favorável a licença-paternidade para avós

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 5996/16, do deputado Lucas Vergilio (SD-GO), que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença-paternidade quando o nome do pai não tenha sido declarado.

Professora Dorinha apresentou parecer pelas comissões temáticas e ofereceu um substitutivo no qual incorpora o Projeto de Lei 7674/17, da deputada Pollyana Gama (PPS-SP), prevendo a concessão de um dia de dispensa por mês para a trabalhadora que doar leite materno, segundo atestar banco oficial.

Esses afastamentos poderão ocorrer após o término da licença-maternidade, cumulativamente, se a doadora fizer as doações durante essa licença.

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