Plenário aguarda quórum para iniciar votação da MP de auxílio a imigrantes venezuelanos
05/06/2018 - 16:20
Devido à falta de oradores inscritos, o Plenário encerrou a discussão da Medida Provisória 820/18, que define medidas de assistência emergencial para migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Entretanto, para iniciar o processo de votação da matéria, é preciso aguardar o quórum de 257 deputados com presença registrada no painel eletrônico.
A MP foi editada por causa da crescente imigração de venezuelanos para o Brasil, mas suas regras podem ser aplicadas também a outras situações.
Licenciamento ambiental
O projeto de lei de conversão do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR) inclui outro tema no texto: o licenciamento ambiental em terras indígenas.
Jhonatan muda a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (6.938/81) para fixar em 30 dias o prazo que a Fundação Nacional do Índio (Funai) terá para se manifestar sobre a autorização de estudos ambientais em terra indígena para a realização de empreendimentos.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli