Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

24/05/2018 - 09h51

Maia contesta números do governo sobre perda de arrecadação

Relator estima que a renúncia fiscal com a isenção para o diesel será de R$ 3 bilhões; o governo diz que seria de até R$ 14 bilhões

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem Póstuma ao deputado Rômulo Gouveia. Presidente da câmara dep. Rodrigo Maia (DEM-RJ)
"O governo está apresentando um número errado", afirmou Rodrigo Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, contestou na noite desta quarta-feira (23) as estimativas de renúncia fiscal apresentadas pelo governo para a isenção de PIS e Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano.

A isenção foi incluída ontem em texto aprovado pelo Plenário que acaba com a desoneração da folha de pagamento de empresas de diversos setores da economia (Projeto de Lei 8456/17).

Relator da matéria, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) estimou que com a medida o governo deixará de arrecadar R$ 3 bilhões. Maia sustentou que o número que embasou o relatório de Silva foi estimado pela consultoria técnica da Casa e acrescentou que o governo “deveria ter um pouco mais de cuidado”.

“O governo está apresentando um número errado. Com o Refis [renegociação de dívidas federais] eles falaram que iriam perder receita e arrecadariam só R$ 3 bilhões. Arrecadaram R$ 40 bilhões. Aliás, se tivessem usado essa arrecadação para reduzir o preço do gás de cozinha as pessoas estariam reclamando menos”, criticou Maia.

Já o ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, que acompanhou a votação da matéria, disse que o governo deixará de arrecadar entre R$ 11 bilhões e R$ 14 bilhões. “Tem que ter cuidado com isso, responsabilidade. Vai sair de onde?", criticou Marun. Segundo ele, o governo vai tentar modificar a proposta durante a análise no Senado Federal.

Maia comentou ainda sobre medidas para reduzir o preço do gás de cozinha. Ele avalia que há espaço para debater o tema do gás durante a votação da Medida Provisória 830/18, que põe fim ao Fundo Soberano do Brasil.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

jorge rodrigues | 24/05/2018 - 10h11
Quanto a questão de impostos a população não aguenta mais, cobrança de tantos tributos. Porque o governo não aumenta a tributação nos lucros dos bancos? Porque o governo não regulamenta o imposto sobre grandes fortunas prevista na Constituição Federal de 05.10.1988? Será que o governo não quer resolver essas duas fontes de recursos?. Essa e o meu comentário.