Agenda do dia
24/05/2018 - 08:03
8h30
Frente Parlamentar Ambientalista
Café da manhã para debater a exportação marítima de gado vivo do Brasil.
Auditório Freitas Nobre
9 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
7ª Rondônia Rural Show, Mesa Redonda com visita técnica.
Rondônia (RR)
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1
9h05
Sessão Solene
Homenagem aos 163 Anos do Congregacionalismo Pátrio.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para debater a implementação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Foram convidados, entre outros, o assessor Especial de Controle Interno Substituto do Ministério do Trabalho - (MTb), Luiz Henrique Machado; o consultor do departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil (Bacen), Cleofas Salviano Junior; o superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marcelo Porteiro Cardoso.
Plenário 5
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir o PL 8816/17, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica.
Foram convidados, entre outros, a representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Mariza Abreu; o prefeito Municipal de Cariacica e representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Geraldo Luzia de Oliveira Junior.
Plenário 10
9h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para tratar do Censo Agropecuário 2017 com enfoque prioritário sobre os dados coletados da agricultura familiar.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Antoninho Rovaris; a coordenadora do Programa de Agricultura Familiar da Embrapa; Daniela Bittencourt; o coordenador do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Antonio Florido.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a erradicação do sub-registro no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Thaísa Oliveira; a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmen Lúcia; o diretor-executivo nacional da Cáritas Brasileira, Luiz Cláudio Lopes.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a política de remoção de moradores de comunidade em área da União.
Foram convidados, entre outros, a advogada-geral da União, Grace Mendonça; o diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Daniel de Oliveira Duarte Ferreira; o representante da Defesa Nacional de Direitos Humanos (DPU), Eduardo Nunes de Queiroz.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3
10h30 Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o exercício ilegal da profissão de Nutricionista.
Foram convidados, entre outros, a representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Zaíra Maria Tronco Salerno; a presidente do Conselho Federal de Nutricionistas da 5ª Região, Amanda Ornelas Trindade Mello; a coordenadora-geral da Regulação e Negociação do Trabalho em saúde, Cleane Soares Tavares.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
19 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para debater a tributação de vinhos e espumantes.
Bento Gonçalves (RS)