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16/05/2018 - 19h30

Plenário rejeita novo pedido de retirada de pauta da MP sobre petróleo do pré-sal

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Devido ao início de outra sessão extraordinária do Plenário, a oposição apresentou novo requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 811/17, que foi rejeitado.

Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) para a MP, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha.

Antes da MP, a lei de criação da PPSA (12.304/10) permitia apenas a contratação de agentes de comercialização para vender o petróleo da União.

Um dos pontos incluídos pelo relator é a permissão para que a União, nos futuros leilões, opte por receber o valor em pecúnia equivalente à quantidade em óleo que lhe cabe.

Está em debate, no momento, destaque do Psol que pretende retirar do texto todas as modificações que permitem a comercialização direta do petróleo da União por parte da PPSA, ainda que abaixo do preço de referência estipulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se não houver interessados na compra.

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