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15/05/2018 - 21h06

Oposição mantém obstrução à MP sobre venda do petróleo do pré-sal

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A oposição mantém obstrução, por meio da apresentação de requerimentos em Plenário, para tentar inviabilizar a votação da Medida Provisória 811/17. Essa MP permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) lembrou que, à época da votação do regime de exploração do pré-sal, o partido votou a favor da estatização. O líder do partido, deputado Chico Alencar (RJ), disse que o governo tem tratado a Petrobras com “viés privatizante”.

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que a proposta tira poderes da Petrobras. “A MP tira a prerrogativa da Petrobras para fazer a melhor gestão possível do excedente em óleo da União, petróleo que alimenta o fundo social, com o objetivo de entregar para comercialização direta e muitas vezes sem leilão”, criticou.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) destacou que a proposta permite venda do óleo por valor menor que o de mercado. “Foi criada agência para regulamentar preço do petróleo, e a MP autoriza a venda do óleo em preço menor do que o fixado pela Agência Nacional do Petróleo, que regula o sistema”, disse.

Mais informações a seguir

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Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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