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15/05/2018 - 07h48

Agenda do dia

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para debater o Projeto de Lei 114/15, que regulamenta o exercício da profissão de quiropraxista.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Alceu José Peixoto Pimentel; e da Associação Brasileira de Quiropraxia, Roberto S. Bleier Filho; e representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Inês Nakashina.
Plenário 10

10h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir o PL 5414/16, que trata da oferta de curso superior na modalidade de ensino a distância para as graduações da área de saúde.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronaldo Santos; e do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

11 horas
Comissão Externa sobre Crise Venezuela

Audiência pública com o secretário estadual de Educação e Desportos José Gomes da Silva.
Boa Vista (RR)

13 horas
Comissão de Legislação Participativa

Eleição do 3º vice-presidente; e votação de requerimentos.
Plenário 3

14h30
Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir

Continuação da apresentação e deliberação do relatório final do senador Wellington Fagundes (PR-MT).
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Palestra dirigida aos oficiais superiores e alunos da Escola Superior de Guerra (ESG), da Escola de Guerra Naval (EGN) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), sobre o papel desempenhado pela comissão no Parlamento brasileiro e seus reflexos para as Forças Armadas.
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 7

14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)

Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC 15/15 (análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho; e o prefeito de Pará de Minas (MG) e representante da Frente Nacional de Prefeitos, Elias Diniz.
Plenário 9

14h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)

Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados o diretor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Hugo Lembeck; e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette.
Plenário 14

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater o PL 9622/18, que condiciona o recebimento de patrocínio de bancos públicos pelos clubes de futebol e associações esportivas à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual.
Foram convidados, entre outros, o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman; e o presidente do Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Alberto Murray Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

15 horas
Sessão do Congresso Nacional

Votação de vetos presidenciais e projetos.
Plenário Ulysses Guimarães

Após a sessão do Congresso
Votações em Plenário

Proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Comissão Especial sobe Portabilidade da Conta de Luz (PL 1917/15)

Definição do plano de trabalho e deliberação de requerimentos.
Plenário 11

16h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Subcomissão Especial do Estatuto do Idoso
Instalação da subcomissão; e eleição de presidente.
Plenário 16

18h30
Votações em Plenário

Sessão extraordinária cuja pauta inclui a Medida Provisória 811/17, que muda regras para a venda do petróleo da União obtido nos contratos de partilha; e os destaques apresentados ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/17, que torna obrigatória a inclusão de consumidores e empresas no cadastro positivo.
Plenário Ulysses Guimarães


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