Líder do PR afirma que Plenário pode votar urgência para projeto sobre registro eletrônico de duplicata

24/04/2018 - 14:11   •   Atualizado em 24/04/2018 - 14:43

O líder do PR, deputado José Rocha (BA), afirmou nesta terça-feira (24) que o Plenário deve votar ainda hoje requerimento de urgência para o projeto que regulamenta o registro eletrônico da duplicata (PL 9327/17). Segundo o líder, há acordo na base do governo para a votação.

“O [projeto do] cadastro positivo será levado para conclusão depois de votar essa urgência. As MPs vamos discutir na reunião de líderes marcada para as 15h30”, informou. Além do projeto que altera o cadastro positivo (PLP 441/17, do Senado), estão na pauta oito medidas provisórias para serem analisadas pelos deputados.

Mandatos no BC
Segundo José Rocha, o Plenário poderá ainda examinar proposta que estabelece mandato para o presidente e os oito diretores do Banco Central (PLP 200/89 e apensados), que tramita em regime de urgência desde 2003. Ele participou de reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, diretores da instituição e outros líderes partidários.

Conforme substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, os dirigentes do Banco Central terão mandato de três anos, permitida a recondução. Eles serão nomeados pelo presidente da República após sabatina pelo Senado Federal, que também será a única instância que poderá destituí-los.

Atualmente, o presidente e os diretores do Banco Central já são nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado, mas não têm tempo fixo para permanecerem nos postos.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ralph Machado