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23/04/2018 - 07h58

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (23)

8h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Seminário para debater o PL 6814/17, que propõe uma nova Lei de Licitações.
Auditório da OAB/PR - Curitiba (PR)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 20 Anos do Ensino a Distância da Universidade do Maranhão.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 58 anos de Brasília.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro para tratar dos problemas enfrentados pelos produtores de leite.
Câmara de Vereadores do Município de Lajeado (RS)

TERÇA-FEIRA (24)

9 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário sobre os desafios para a sustentabilidade da Amazônia com a obra do Ferrogrão (EF-170), ferrovia projetada para ligar os estados de Mato Grosso e Pará.
Evento interativo pelo e-Democracia
O evento continua à tarde.
Plenário 2

9h30
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória das vítimas de acidentes de trabalho.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Educação
Audiência pública para debater a situação da primeira infância no Brasil.
Foram convidados os representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Herton Ellery Araújo e Ana Luiza Machado de C. Lima.
Plenário 10

10h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir sobre a compra de medicamentos para doenças raras.
Foram convidados, entre outros, o diretor- presidente da Associação Maria Vitória de Doenças Raras e Crônicas, Rodrigo Araújo; e as presidentes da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Raras (Afag), Maria Cecília de Oliveira; e do Instituto Vidas Raras, Regina Prospero.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

11 horas
Comissão Mista sobre a MP 812/17
Medida provisória que altera o cálculo de taxas de juros para fundos constitucionais de desenvolvimento regional.
Apreciação de relatório da deputada Simone Morgado (PMDB/PA).
Plenário 3 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Câmara dos Deputados

Seminário Perspectivas para a Moda Consciente no Brasil.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o descumprimento das condicionantes ambientais, por parte do Consórcio Norte Energia, na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Bacia do Xingu.
Foram convidados, entre outros, o defensor público-geral da União, Carlos Eduardo Barbosa Paz; o diretor-presidente do Consórcio Norte Energia S/A, Paulo Roberto Ribeiro Pinto; e a presidente do Ibama, Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo.
Plenário 15

14 horas
Comissão de Direitos e Humanos e Minorias
Audiência pública sobre a estagnação dos processos de demarcação de terras e violações de direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.
Foram convidados o Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai),Franklinberg Ribeiro de Freitas; o Coordenador da 6ª Câmara - Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, Luciano Mariz Maia; representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzato; e representantes dos povos indígenas.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial sobre a Inovação Tecnológica da Saúde
Discussão e votação do relatório do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR).
Plenário 15

14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da proposta de substitutivo à PEC, análise do texto e de sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Rubens Barbosa de Camargo, e o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
Plenário 9

14h30
Comissão Especial sobre a Entidade Municipal para propor ADIN e ADC (PEC 253/16)
Eleição dos vice-presidentes; definição do roteiro de trabalhos; e deliberação de requerimentos .
Plenário 6

14h30
Comissão Externa sobre a Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Deliberação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa sobre a Transposição do Rio São Francisco

Audiência pública.
Foram convidados o superintendente-adjunto de Regulação da Agência Nacional de Águas, Patrick Thadeu Thomas; e representante da Codevasf.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública para debater o PL 1292/95 (e apensados) e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Murilo Celso de Campos Pinheiro; do Instituto Negócios Públicos, Rudimar Barbosa dos Reis; e a especialista em contratações governamentais, licitações infraestrutura e regulação, Alécia Paolucci Nogueira Bicalho.
Plenário 14

14h30
Grupo de Trabalho sobre o Mercado de Debêntures no Brasil
Audiência pública para discutir o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn e o subsecretário da Dívida Pública, Secretaria do Tesouro Nacional, José Franco Medeiros de Morais.
Plenário 16

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de redações finais e projetos.
Plenário 1

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Sorteio de novo nome, em substituição ao deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), para compor a lista tríplice para a escolha do relator do processo 24/18, contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF); apresentações, discussões e votação do pareceres preliminares referentes aos processos 20/18, contra o deputado João Rodrigues (PSD-SC); 22/18, contra o deputado Ivan Valente (Psol-SP); e 23/18, contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Apresentação do parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Plenário 7

14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)
Audiência pública para discutir o Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.
Foram convidados os presidentes da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Silvan Zaidan Gama, e do Conselho da Fundação Renova, Wilson Nélio Brumer; o diretor-executivo da Secretaria de Meio Ambiente de Sergipe, Ailton Francisco da Rocha; e o ex-presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu Guillo.
Plenário a definir

15 horas 
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 9796/18)
Discussão e votação do parecer da relatora, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ).
Plenário 11

15 horas - Cancelada
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Eleição do presidente; e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO); e votação de requerimentos.
Plenário 3

15 horas - Cancelada
Comissão Mista sobre a MP 818/18
Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado. 
Apreciação de relatório do deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater sobre o tema economia colaborativa transversal; e eleição dos vice-presidentes.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência (SEAE/Ministério da Fazenda /MF), Angelo José Mont’Alverne Duarte; e o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Associação Proteste, Henrique Lian.
Plenário 15

16 horas
Votações em Plenário
Entre outros itens, está na pauta o projeto de lei que torna obrigatória a participação de todos os consumidores no cadastro positivo.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 7814/17, que dispõe sobre a implantação do Sistema Nacional de Controle e Rastreamento de produtos médico-hospitalares nos serviços de saúde pública e privada e dá outras providências.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Associação Brasileira de Automação (GS1 Brasil)
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

18 horas
Comissão do Esporte
Mesa redonda para debater com os Secretários Estaduais de Esporte o PL 6718/16, que trata sobre os recursos dos concursos de prognósticos e loterias federais.
Foram convidados, entre outros, os secretários de Estado do Esporte, Lazer e da Juventude de Sergipe, Antônio Hora Filho; e de Alagoas, Cláudia Aniceto Caetano Petuba.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

QUARTA-FEIRA (25)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem póstuma ao ex-deputado Luís Eduardo Magalhães.
Após a solene, haverá a abertura da exposição "Luís Eduardo, 20 anos depois" no Salão Nobre.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para debater a questão das armas químicas e biológicas.
Foram convidados, entre outros, o professor de estudos Brasileiros e do departamento de estudos de Guerra do King's College London, Vinicius Mariano de Carvalho; e a subchefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis do Ministério das Relações Exteriores, Maria Cecília Barcelos Cavalcante Vieira.
Plenário 3

9 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a implantação, no Brasil, da Patente Mercosul, que trata da padronização das placas de veículos dos países do Mercosul.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Informações em Transportes e representante do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil junto ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Alexandre Euzébio de Morais; e o gerente de Fiscalização da Superintendência de Fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), João Paulo de Souza.
Plenário 11

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Eleição de vice-presidentes.
Plenário 4

9h30
Comissão Mista sobre a MP 814/17

Medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras.
Apreciação do relatório do deputado Júlio Lopes (PP- RJ).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

10 horas
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento dos Legislativos Municipais
Lançamento da Frente.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Discussão e votação do acordo de procedimentos para 2018; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Eleição dos vices-presidentes e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater a Assistência Hospitalar dos Navios Esperança na Região Amazônica.
Foi convidado o capitão de fragata Criveraldo Cardoso de Oliveira, do Comando do 9º Distrito Naval.
Logo após haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Eleição de presidente e vice-presidentes.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Apreciação do acordo de procedimentos, e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Apreciação do acordo de procedimentos, e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

11 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Eleição de presidente.
Plenário a definir

12 horas
Comissão Especial sobre Liberdade de Opinião para Professor e Ministro Religioso (PL 6314/05)

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão do Esporte
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Votação de sugestões e requerimentos.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir uma agenda, num contexto de austeridade, a fim de subsidiar a elaboração do plano de trabalho da comissão e eventuais ações conjuntas com outras entidades.
Foram convidados a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; o presidente do CNDH, do Ministério dos Direitos Humanos, Fabiana Severo; o representante da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, Darci Frigo; e o secretário-executivo da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Enéias da Rosa.
Plenário 9

14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos; logo após haverá um seminário para discutir o fim do registro da profissão de artista: "Valorização da arte ou precarização da profissão?"
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

14h30
Comissão de Turismo
Audiência pública para debater o processo de concessão à iniciativa privada do Aeroporto Gilberto Freyre, em Recife, e do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Maceió.
Foram convidados, entre outros,o diretor do departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria de Aviação Civil do Ministério de Transportes, Portos e Aviação Civil, Ronei Saggioro Glanzmann); a secretária de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Manuela Marinho; e o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovicz.
Plenário 5

14h30
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Luiz Nishimori (PR/PR).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)

Audiência pública para discutir as atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica – Cepel.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Cepel, Marcio Szechtman; e o representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários Íkaro Chaves Barreto de Sousa.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial da Nova Lei de Licitações (PL 1292/95)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o professor de direito administrativo da Faculdade de Direito da USP e da FGV/SP Rodrigo Pagani de Souza; o advogado especialista em direito administrativo e concorrencial André Marques Gilberto; e o economista, gestor governamental e professor na Escola Nacional de Administração Pública Ciro Campos Christo Fernandes.
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)
Audiência pública sobre o tema; votação de requerimentos; e eleição dos vice-presidentes.
Foram convidados  o presidente do BNDES, Dyogo Oliveira; e o diretor-adjunto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Pedro Ivo Sebba Ramalho.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Código de Processo Penal (PL 8045/10)

Eleição do presidente; e apresentação de minuta do substitutivo do relator-geral, deputado João Campos (PRB-GO); e votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Audiência pública para debater mecanismos de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Políticas para Mulheres, Fátima Pelaes; a consultora técnica de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, Cheila Marina de Lima; o secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Alberto dos Santos Cruz; e a pesquisadora Jackeline Aparecida Ferreira Romio.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 9 da Ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 821/18
Audiência pública sobre a medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.
Foram convidados o ministro do STF Alexandre de Moraes; o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo; e representantes do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, da Justiça e da OAB.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão mista sobre a MP 818/18

Medida provisória que amplia o prazo para o desenvolvimento urbano integrado.
Apreciação de relatório do deputado Fausto Pinato (PP-SP).
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Sessão do Congresso Nacional

Análise de vetos e Projetos de Lei do Congresso Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Encontro em prol da Reforma Tributária Solidária
Tema: “Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil”
Salão Nobre

19 horas
Câmara dos Deputados
Abertura da exposição "Dom João VI e a Construção do Brasil".
Café do Salão Verde

QUINTA-FEIRA (26)

8h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo

Seminário em comemoração ao Dia do Legislador e debate sobre a regulamentação dos jogos.
Plenário 2

9 horas
Votação em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Itens remanescentes da reunião anterior.
Plenário 1

9h05
Sessão Solene

Homenagem aos 45 Anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública destinada à discussão sobre o cercamento com grades dos prédios residenciais localizados no Cruzeiro Novo (DF).
Foram convidados, entre outros, o prefeito Comunitário em Defesa do Cruzeiro Novo, Ênio Ferreira da Silva; o presidente do Movimento em Defesa do Cruzeiro Novo, Salin Siddartha; o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Carlos Madison Reis.
Plenário 13

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Especial sobre a Privatização da Eletrobras (PL 9463/18)

Seminário para debater os impactos do PL 9463/18 e a consequente privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF sobre o desenvolvimento da região nordeste e sobre a vida dos nordestinos.
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco

SEXTA-FEIRA (27)

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encontro dos representantes da comissão em Anta Gorda (RS), durante a 7ª FestLeite para debater a cadeia produtiva do leite.
Foi convidado o secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Airton Spies.
Sociedade Cultural e Recreativa Carlos Gomes - Anta Gorda (RS)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Mundial do Tai Chi e Chi Kung.
Plenário Ulysses Guimarães


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