Deputado critica previsão de recursos do Funpen para bloqueio de celular em presídios

21/03/2018 - 19:48  

O deputado Hildo Rocha (PMDB-MA) questionou há pouco a decisão da maioria dos líderes partidários de encaminhar o voto pela aprovação do projeto do Senado que obriga a instalação de bloqueadores de celulares em estabelecimentos prisionais (PLP 470/18).

Rocha lembrou que a Câmara aprovou recentemente um projeto de autoria do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP) que obriga as operadoras de celular a instalar bloqueadores de sinal em estabelecimentos penais (PL 3019/15). Já o projeto em discussão neste momento prevê que a instalação dos bloqueadores seja feita com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

“O Senado não aprova aquele projeto e manda para a Câmara esse projeto aqui, segundo o qual a obrigação financeira pelo bloqueio é do Estado brasileiro. Nós estamos aqui criando despesas para a União exatamente quando temos aprovado várias medidas para contenção de despesas”, criticou Rocha, pouco antes de o Plenário ter aprovado a urgência do PLP 470/18.

Apenas o Psol está em obstrução. Todos os demais partidos que se manifestaram recomendaram a aprovação da urgência.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli