Política e Administração Pública

Proposta sobre bloqueio de celular em presídios divide opiniões em Plenário

21/03/2018 - 18:57  

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O projeto que obriga a instalação de bloqueadores de celulares em estabelecimentos prisionais (PLP 470/18) divide opiniões neste momento em Plenário. Os deputados analisam um requerimento que pede urgência na análise na proposta, elaborada pelo Senado.

Segundo o deputado Esperidião Amin (PP-SC), em países desenvolvidos os sinais de celular não são proibidos porque os serviços de inteligência utilizam esses sinais para acompanhar as comunicações e prevenir crimes. “A tecnologia exige repensar esse assunto”, disse.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) entende que o custo de instalação dos bloqueadores tem que estar com as operadoras de serviços de telefonia e não com o governo. Pela proposta, a instalação dos bloqueadores será feita com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Para o deputado Fábio Trad (PSD-MS), a instalação dos bloqueadores aprimora mecanismos de segurança ao evitar a violação da negativa de comunicação nas instituições prisionais.

Crime organizado
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), por sua vez, acredita que os bloqueadores são instrumentos essenciais para enfraquecer as ações do crime organizado.

Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) disse que há 15 anos o Brasil está em "guerra civil" em razão do descontrole provocado por organizações criminosas. “Impedir os bloqueadores é falta de respeito com o povo brasileiro”, disse.

Por fim, o deputado Major Olimpio (SD-SP) afirmou que a crise no sistema prisional decorre do poder de comunicação que vem de dentro do presídio. "Temos que tomar uma atitude”, declarou.

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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