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07/03/2018 - 22h09

Na Semana da Mulher, Câmara aprova seis projetos da pauta feminina

Bancada feminina destaca empenho na construção de acordos para que as propostas – algumas sem consenso – fossem aprovadas com o aval de todas as lideranças. Textos tratam de violência contra a mulher e outros temas

O Plenário da Câmara aprovou seis projetos apontados pela bancada feminina como prioritários, em sessão presidida pela deputada Mariana Carvalho, única mulher a integrar a Mesa Diretora. Os temas votados garantem mais rigor para a punição dos crimes de estupro, abuso em transporte público e outros crimes sexuais; perda do direito sobre a família de parentes culpados de crimes; e criação de um comitê para tratar de assédio na Câmara.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos
Bancada feminina construiu acordos para aprovação das propostas

As propostas aprovadas buscam também manter as grávidas na escola, regulamentar a profissão de esteticista, determinar a notificação e o registro compulsório de dados relacionados ao câncer para permitir que seja cumprida a lei que determina o início do tratamento em 60 dias.

Autora da proposta que regulamenta a profissão de esteticista (PL 2332/15) e coordenadora da bancada feminina, a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ) lembrou que a proposta já foi retirada da pauta de votações seis vezes sem ser votada. Ela destacou que os líderes e a bancada feminina trabalharam neste ano em busca de acordo para viabilizar a votação de toda a pauta feminina.

“Trabalhamos muito para que esta seja a primeira vez em que a gente vê, numa data tão cívica, a aprovação de projetos e não apenas de requerimentos de urgência. Queremos demonstrar que temos capacidade de chegar a um acordo sobre os textos que estão na pauta do Plenário”, disse.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) também destacou a construção de acordos. “Todos os projetos em votação tiveram modificações, receberam a opinião do conjunto”, disse.

Violência contra a mulher
O combate à violência contra a mulher foi objeto de três propostas aprovadas. A primeira delas (PL 5452/16) atualiza a legislação de crimes sexuais para aumentar penas de estupro, proibir a divulgação e a incitação ao crime, e também para permitir a punição de assédios ocorridos em transporte público. Deputados e deputadas relembraram os casos denunciados por mulheres de abuso em metrôs e ônibus e o caso do homem detido em São Paulo depois de ejacular no pescoço de uma mulher.

“É um novo tipo de crime que se mostrou muito ativo no transporte coletivo brasileiro”, disse a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Outra proposta prevê a perda do poder familiar de quem praticar contra cônjuge, filho ou outro descendente os crimes contra a vida ou contra a dignidade sexual (PL 7874/17). Eles perderiam o direito de guarda dos filhos. “Essas pessoas não merecem continuar com o seu poder familiar”, disse a autora, deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ). 

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos
Combate à violência contra mulher foi destaque entre os temas aprovados

Os deputados também criaram um Comitê de Defesa da Mulher contra Assédio Moral ou Sexual na Câmara dos Deputados (PRC 281/17). 

Outros temas

O Plenário aprovou ainda proposta que amplia o tempo a que a estudante grávida tem direito a regime especial de exercícios domiciliares (PL 2350/15). O objetivo é evitar a evasão escolar da aluna gestante. “Ninguém precisa sair das escolas porque é mãe, as escolas precisam se adequar”, disse a deputada Érika Kokay (PT-DF), lembrando os altos índices de gravidez na adolescência.

Também foram aprovadas a regulamentação da profissão de esteticista (PL 2332/15) e a proposta que torna obrigatório o registro compulsório de eventos de saúde relacionados ao câncer (PL 8470/17), como mecanismo para garantir que seja cumprida a Lei 12.732/12, que estabelece prazo de 60 dias para o início do tratamento.



Comentários

Erasmo Neto | 13/03/2018 - 10h51
Grato ao Sr. de origem polonesa que,ensinou-me, a chave da felicidade: Experimente usar vários perfumes e sinta a reação,principalmente das mulheres. Experimentei em varias regiões.Em conversas algumas mulheres relataram:tem viagens que, quando você chega quero ficar com você, em outras quero distancia de você.Não usei mais perfumes e procurei observar o que sentia com mulheres que não usavam perfumes e entre elas encontrei uma a qual casamos e somos felizes a quase 40 anos.As academias deveriam estudar os efeitos dos odores artificiais que,podem provocar violência sexual.Alho;odor atrativo?
Erasmo Neto | 13/03/2018 - 09h23
Movimentos sociais sem fazer auto-critica,caminha para o fanatismo.Ex: o movimento social do sinédrio além de corromper Judas,influenciaram uma parte dos habitantes da região, a condenar Jesus Cristo e soltar Barrabás.Salvo engano,Maomé só conseguiu codificar a doutrina,depois de casar com a viúva rica;casamento por Amor ou por interesse? Bíblia,o povo hebreu, governado por profetas,Juízes,Reis e clamavam por um salvador.Jesus,com a mensagem:fazer ao próximo aquilo que deseja que o próximo te faça.Resumindo, a justiça esta no interior de cada um de nós ou não na externa cega e custosa?
Erasmo Neto | 13/03/2018 - 08h17
Sem ofender ninguém,pois constatação não é julgamento.Enquanto,não for feito pesquisa séria e honesta de quantos jovens de ambos os sexos são assediados por adultos mais velhos só temos discursos vazios.Sou ex motorista de caminhão e conheci a hipocrisia social a qual todos nós somos co-responsáveis.Não vai ser através de leis artificiais que vamos construir uma sociedade melhor e sim na percepção em nós mesmo dos instintos animais."Conhece a ti mesmo".Empatia para imaginar de que forma outros processam as informações e ações emitidas por nós animais ainda caminhando em direção da humanização.