Relatora apresenta parecer sobre projeto que amplia licença de aluna gestante
07/03/2018 - 18:41
A deputada Gorete Pereira (PR-CE) terminou de apresentar seu parecer ao Projeto de Lei 2350/15, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que aumenta de três para sete meses o regime de exercícios domiciliares a que têm direito as estudantes grávidas a partir do oitavo mês de gravidez.
Atualmente, esse regime é garantido por três meses a partir do oitavo mês de gestação. A relatora apresentou um substitutivo com pequenas alterações em relação ao texto aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Shéridan (PSDB-RR).
Também nas fases de puerpério ou de amamentação a estudante poderá fazer uso desse regime especial de estudo, sempre com laudo médico.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli