Definidos os relatores de quatro processos de quebra de decoro no Conselho de Ética
07/03/2018 - 17:33
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), definiu nesta quarta-feira os relatores de quatro processos a partir das listas tríplices sorteadas na última terça (27/2). Caberá a Hiran Gonçalves (PP-RR) relatar o processo que Psol e Rede movem contra Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), investigado por crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e ameaça.
Os outros três processos foram movidos pela Rede. João Marcelo (PMDB-MA) é o relator do processo contra Paulo Maluf (PP-SP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal a sete anos e nove meses de reclusão, multa e perda do mandato por crime de lavagem de dinheiro. Sandro Alex (PSD-PR) vai relatar o processo contra Celso Jacob (PMDB-RJ), condenado pelo STF a sete anos e dois meses em regime semiaberto por crimes de falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Três Rios (RJ). Também foi designado Ronaldo Lessa (PDT-AL) como relator do processo contra João Rodrigues (PSD-SC), condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região a cinco anos e três meses de reclusão pelos crimes de fraude e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC).
Os relatores terão dez dias úteis (contados a partir de 08/03) para apresentar um parecer preliminar sobre os casos. Elmar Nascimento acredita na conclusão dos processos antes do recesso parlamentar do meio do ano. "Eu vou me reunir com os relatores para ver se, na próxima semana, apresentamos um plano de trabalho que dê prosseguimento aos quatro processos com a mesma celeridade, não favorecendo nenhum deles. A gente está fazendo tudo com transparência e correção, para evitar recursos à Mesa ou à CCJ".
Paulo Maluf, Celso Jacob e João Rodrigues estão presos. No caso de Maluf, a decisão judicial é definitiva e não cabe recurso, inclusive quanto à questão da perda de mandato. Elmar Nascimento quer consultar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para elucidar eventuais conflitos de competência nesse caso, mas garantiu que, enquanto isso, o processo de Maluf seguirá em curso.
"Para evitar qualquer tipo de ilação de que a consulta servirá para que a gente atrase o processo, a ideia é consultar a CCJ a respeito da competência para julgar isso e, ao mesmo tempo, tocar o processo. Nós vamos tocar porque entendemos que a Mesa, ao encaminhá-lo para cá, entendeu que a competência era nossa".
Em princípio, a duração de cada processo no Conselho de Ética é de 90 dias.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Ana Chalub
