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06/02/2018 - 23h35

Obstrução de partidos contrários à reforma da Previdência adia análise de MPs

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de projetos
Deputados concluíram a fase de discussão da MP que alonga o prazo para investimentos das concessionárias de rodovias federais

O Plenário da Câmara dos Deputados não conseguiu votar nesta terça-feira (6) as duas medidas provisórias que estavam na pauta da primeira sessão de votações do ano legislativo: a que alonga o prazo para investimentos das empresas em rodovias federais objeto de concessão (MP 800/17) e outra sobre renegociação de dívidas de entes federativos com a União (MP 801/17).

Partidos de oposição ao governo Temer lideraram uma obstrução para marcar posição contrária à reforma da Previdência. O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que esta será a postura do partido no decorrer deste ano. “A bancada do Psol está em obstrução total nesta Casa até a retirada, pelo governo, da reforma da Previdência. Nada passará”, disse.

Concessão de rodovias
Os deputados concluíram a fase de discussão da MP 800/17 na noite desta terça-feira. O deputado Esperidião Amin (PP-SC) criticou a proposta, que chamou de desequilibrada em favor das empresas. “O governo é conivente com a inadimplência das concessionárias, esquece o seu papel de árbitro na defesa do usuário, e enrola o cumprimento do seu compromisso pela não cobrança do pedágio em área urbana”, criticou.

Já o relator da matéria, o líder do PR, deputado José Rocha (BA), disse que a medida vai favorecer o usuário ao reequilibrar os contratos. “O governo altera os contratos justamente para que a infraestrutura viária concedida seja reprogramada na sua execução, permitindo o equilíbrio econômico-financeiro entre as empresas e o trabalho que elas se prestam a realizar”, disse.

O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) lembrou que o edital de concessão previa investimentos que deveriam ser cumpridos pelas empresas, que foram remuneradas por isso. “A empresa não faz o que precisa fazer. Apesar do discurso dos privatistas, os investimentos privados não chegam. E agora vem uma medida provisória e diz que, mesmo não cumprindo os contratos, as empresas serão premiadas, ampliando o prazo para os investimentos”, criticou.

A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), também criticou a MP 800. Segundo ela, a medida vai beneficiar as empresas concessionárias em detrimento da população. “É o Refis das concessionárias, que terão benefícios, e toda a cobrança sobrará para aquele que trafega nas rodovias brasileiras”, disse.

Vice-líder do governo, o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu a medida. “Estrangeiros e investidores estão chegando aqui no Brasil porque temos um programa extraordinário de concessões feito de forma rápida, aproveitando técnicos do governo passado que estavam ociosos”, disse.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

tommy | 10/02/2018 - 08h28
Acho engraçado os sócio-comunistas reclamarem da reforma da previdência, eu não sou a favor dessa reforma e muito menos de esquerda por um simples motivo, é só estudar um pouco de historia e ver onde países adotaram essa nefasta ideologia e ver quem pagou com a vida por isso, vejo centrais sindicais, partidos de esquerda e seus puxadinhos esbravejando contra, quando o condenado lula disse que precisaria fazer a reforma pois a expectativa de vida da população era mais de 70 anos ninguém abriu o bico, a sua sucessora disse a mesma coisa e ninguém disse nada, o vice também foi votado ou não foi?
EMERSON SANTOS DE LIMA | 07/02/2018 - 19h02
O Deputado Federal deve atentar para os interesse maiores da nação e não apenas para os interesses específicos desse ou daquele grupo que o ajudou a se eleger. Ser político de estatura significa fazer convergir e conciliar vontades na adversidade. Ou os políticos do Brasil encaram o envelhecimento de sua população, seus custos e o perverso sistema previdenciário de privilégios e concentrador de renda, ou estaremos fadados a ser um pais subdesenvolvido e pobre.
Hugo Lobo de Queiroz | 07/02/2018 - 12h49
Um juiz ganha 30.000 reais e paga 4.200 reais de previdência. Um coronel ganha 15.000 reais e paga 2.100 reais de previdência. Quando se aposentarem, quanto vai receber da previdência cada um? Se um juiz for receber 5.600 reais, logo, um coronel deve receber 2.800 reais. Então este cidadão, já velho, não terá condições de pagar um plano de saúde, viver pagando o condomínio do apartamento onde vive há mais de 30 anos. Como será a vida dele?