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05/02/2018 - 18h30

Presidente do Senado diz que segurança pública será pauta prioritária

Ao falar na abertura dos trabalhos legislativos, Eunício Oliveira defendeu um sistema unificado com a participação de todos os órgãos de segurança pública e de inteligência do País

Jane de Araújo/Agência Senado
Sessão de abertura do ano legislativo.
Eunício Oliveira (ao microfone): será criada uma comissão mista extraordinária para deliberar sobre propostas de segurança pública

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta segunda-feira (5), na abertura dos trabalhos legislativos, que a prioridade dos senadores será a segurança pública. Ele defendeu um sistema unificado com a participação de todos os entes federativos para permitir a operação conjunta de todos os órgãos de segurança pública e de inteligência.

“A partir desta semana, vamos discutir a proposta do novo Código Penal que está no Senado Federal; discutir e votar a PEC que reorganiza as forças policiais da União e dos estados; e discutir e votar na Câmara e no Senado as propostas que vedam contingenciamento de recursos da área de segurança”, disse.

Comissão mista
Eunício Oliveira afirmou que será criada uma comissão mista extraordinária para deliberar sobre propostas de segurança pública que já tramitaram nas duas casas. Ele defendeu a aprovação de proposta que obriga a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios e a construção de colônias agrícolas penais para presos de menor potencial ofensivo.

O presidente do Senado destacou ainda o trabalho da comissão de especialistas presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para buscar soluções para a segurança pública do Brasil. “Essa comissão tem muito a contribuir na formulação das alternativas”, disse Eunício.

Reforma da Previdência
Eunício Oliveira também defendeu a aprovação de uma reforma do sistema previdenciário que acabe com privilégios, sem afetar agricultores, pessoas com deficiência ou aqueles que recebem apenas um salário mínimo. Pelo texto original, eles seriam afetados por mudanças no Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria rural. O relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), já adiantou que esses pontos ficarão fora do texto que deverá ir a voto este mês.

“Não podemos admitir uma reforma que prejudique aqueles que têm menos condições, como os agricultores e todos aqueles que dependam da Previdência para sobreviver. A extinção dos privilégios que desequilibram o sistema previdenciário tem de ser o coração e o norte de qualquer mudança”, disse o presidente do Senado.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

André | 08/02/2018 - 21h29
É preciso que, num momento de tanta importância, nossos legisladores tenham sensibilidade o bastante, para que dêem atenção o maior possível, à TODAS as forças de segurança, possibilitando que esses bravos guerreiros, possam trabalhar com mais dignidade e respeito, tenham maior estrutura para que possam desenvolver seus trabalhos com a maior eficácia possível. A lei 13.022 foi aprovada, mas qual sua finalidade, se não pra ser colocada em prática! Esses homens e mulheres saem de suas casas, para proporcionar segurança e tranquilidade pra toda a população, colocando a própria vida em risco!
severo | 08/02/2018 - 12h50
Todos falam de segurança pública mais não fazem investimentos, não melhoram as condições de trabalho dos profissionais da área, dividem categorias beneficiado umas mais que as outras onde deveriam unir forças municipais, estaduais e federais para melhorias exemplo disso são leis que os prefeitos ignoram como a lei 13022 , PECs ficam esquecidas e quem sofre o povo e principalmente quem trabalha na área de segurança pública.
Daiana | 07/02/2018 - 18h57
Hipocrisia de todas esferas públicas. Impossível conter a violência somente com a polícia militar, q na sua maioria está sucateada. Exemplos de sucessos de cidades q utilizam os guardas municipais como mais uma força para combater e previnir o aumento da criminalidade deveria ser seguidos e posto em prática. A lei 13022 veio para ser mais um instrumento de ajuda e é engavetado por muitos políticos q não investem e ficam achando q os criminosos irão retroceder. A tendência é só piorar