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07/12/2017 - 07h53

Agenda do dia

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para discutir a situação dos municípios da Estrada de Ferro Carajás, no Pará.
Foram convidados representantes do Ministério de Transportes; da ANTT; do governo do Pará; da empresa Vale S.A.; e dos municípios da região.
Plenário 4

9 horas
Votações em Plenário
Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir os impactos da exploração do gás de folhelho (xisto) e a suspensão judicial da 12ª rodada de licitações promovida pela ANP na bacia do rio Paraná.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema, Sandro Roberto Selmo; o procurador da Fazenda Pública de Martinopolis (SP), Galileu Marinho das Chagas; o procurador da República Luís Roberto Gomes; o geólogo e professor titular do Instituto de Geociências da USP Ricardo César Aoki Hirata; e representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater o aumento de preços do gás de cozinha e da gasolina.
Foram convidados, entre outros, gerente de marketing da diretoria executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Flávio Tojal; e o gerente de preços da diretoria executiva de Refino de Gás Natural da Petrobras, Gustavo Scalcon.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para discutir a exigência de contratação de vigilantes armados em bancos postais e demais correspondentes bancários em todo o País.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da ECT, Guilherme Campos Júnior; do BB, Paulo Rogério Caffarelli; da CEF, Gilberto Magalhães Occhi; e da Febraban, Murilo Portugal Filho.
Plenário 13

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Audiência pública para discutir as alternativas para o desenvolvimento do mercado nacional de veículos elétricos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (MDIC), Igor Nogueira Calvet; e o presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Ricardo Guggisberg.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o PL 6847/1, sobre a regulamentação do exercício da profissão de pedagogo.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais em Educação (Anfope), Lucilia Augusta Lino; a conselheira do CNE, Márcia Angela Aguiar; e a segunda secretária da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Miriam Fábia Alves.
Plenário 10

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 9001/17, que autoriza a prescrição da ozonioterapia em todo o território nacional.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Ozonioterapia, Maria Emília Gadelha Serra; do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru, Carlos Eduardo Faraco Braga; do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima; e um representante do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

9h30
Comissão Mista sobre a MP 802/17

Medida provisória que altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Apresentação do plano de trabalho; e audiência pública para debater a MP.
Foram convidados, entre outros, o professor da UNB Franco de Matos; e representantes do Santander Brasil;
do Itaú Unibanco; do Bradesco; da Cresol Confederação; da Associação Brasileira das Sociedades de Microcrédito (ABSCM); e do Sebrae.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 2 da ala Nilo Coelho Costa, no Senado

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater a produção de vinho colonial no Paraná, especialmente na região de Irati.
Foram convidados produtores da região de Irati e representantes do Ministerio da Agricultura e da Receita Federal.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Audiência pública para debater o PL 7029/2013, que promove alterações no Fundeb.
Foram convidados, entre outros, a representante da Fundação Abrinq, Maitê Gauto; e o presidente do Conselho Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a ampliação do metrô de Belo Horizonte (MG).
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Mobilidade Urbana, José Roberto Generoso; o superintendente da CBTU-MG, Miguel Marques; e o presidente da BH Trans, Célio Freitas.
Plenário 11

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para debater o deficit da Previdência Social brasileira e a reforma da Previdência Social.
Foram convidados os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; do TCU Vital do Rêgo Filho; o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; e o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto.
Plenário 2

11 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional do Perito Criminal.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão Geral

Debate sobre as mudanças climáticas e as metas estabelecidas no acordo de Paris.
Plenário Ulysses Guimarães

12 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol.
Foram convidados os representantes da Associação Chapecoense de Futebol; do Corinthians Futebol Clube; da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo da Chapecoense; e o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero.
Plenário 10

14 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).
Foram convidados, entre outros, representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); e do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Forpidid);
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14 horas
Comissão Mista de Orçamento

Análise de relatórios setoriais apresentados à proposta de Lei Orçamentária Anual.
Plenário 2

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar 337/17, que altera a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Foram convidados, entre outros, o procurador-geral federal, Cleso José da Fonseca Filho; o advogado da União Bruno Moreira Fortes; e a procuradora da Fazenda Nacional, Valéria Saques.
Plenário 1

15 horas
Labhacker da Câmara dos Deputados
Foram convidados o criador do Labhacker de São Paulo, que desenvolve atividades colaborativas de educação política; e fundador do Ônibus Hacker e da Transparência Hacker, rede de apoio a ações de transparência no estado, Pedro Markun; e por vídeo conferência a gerente do Programa para a América Latina da Open Society Foundations, apoiando organizações que trabalham com transparência pública e accountability. É co-fundadora da comunidade Transparência Hacker e desempenhou um papel fundamental no início dos debates sobre governo aberto e acesso à informação pública no país, Daniela Silva.
O evento será transmitido pelo canal do LabHacker no Youtube
Plenário 4


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