Relatórios setoriais da proposta orçamentária começam a ser entregues
29/11/2017 - 19:26
Os relatórios setoriais da proposta orçamentária (PLN 20/17) começaram a ser entregues à Comissão Mista de Orçamento nesta quarta-feira (29). O primeiro disponibilizado foi o da área temática 13 (Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas). O texto foi relatado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Esta área abrange o orçamento do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e órgãos vinculados, como o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Até sexta-feira, outros relatórios devem ser entregues. Entre eles, o de Desenvolvimento Urbano (área 6), Ciência e Tecnologia e Comunicações (área 8) e Esporte (área 10).
Ao todo, serão apresentados 16 relatórios setoriais. Eles analisam os orçamentos individuais dos órgãos do governo e dos demais poderes. É nesta fase que as emendas parlamentares (individuais e coletivas) são incorporadas à proposta orçamentária. Os relatórios são votados um a um na comissão.
Votações
O presidente da Comissão de Orçamento, senador Dário Berger (PMDB-SC), informou hoje ao colegiado que pretende fazer a primeira reunião de discussão e votação dos setoriais na segunda-feira (4), à noite.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli
