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20/11/2017 - 07h52

Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (20)

8 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário sobre a situação atual do Sistema Único da Assistência Social (Suas) - Região Nordeste (Salvador).
Salvador (BA)

9 horas
Sessão Solene

Homenagem ao jubileu da Casa do Pequeno Polegar.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)

Seminário para debater a compensação dos estados.
Belém (PA)

11 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário sobre a atual situação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Porto Alegre (RS)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (21)

9 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária cuja pauta inclui dez medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição (entre elas a PEC 70/11, que altera as regras de tramitação de MPs).
Plenário Ulysses Guimarães

9h05
Sessão Solene

Recepção a representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar Mista de Segurança, Desenvolvimento e Integração de Fronteiras

Audiência pública para discutir a integração das forças de segurança nas áreas de fronteiras da região Norte e o colapso do sistema prisional da região.
Plenário 13

10 horas
Comissão Geral

Debate sobre a crise econômica nas instituições de ensino superior no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para discutir o PL 4980/16, que trata da Isenção do Prouni.
Foram convidados, entre outros, a vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes; e o coordenador da Secretaria de Assuntos Institucionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em estabelecimentos de Ensino, Rodrigo Pereira de Paula.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Audiência pública para debater a defesa comercial da cadeia produtiva do arroz no Mercosul e as dificuldades de comercialização e a queda nos preços do arroz.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Operações Comerciais da Conab, Rogério Wilson Gonçalves; e o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação do estado do Rio Grande do Sul, Ernani Polo.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Ceará com a finalidade de inviabilizar o funcionamento de associações representativas dos policiais e bombeiros militares.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça do Ceará, Humberto Ibiapina Lima Maia; representante da Associação Nacional dos Praças Policiais e Bombeiros Militares (Anaspra); e representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e presidente da Associação Cearense do Ministério Público, Lucas Azevedo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

10 horas
CPMI da JBS

Audiência pública.
Foram convidados o professor Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, da Universidade Federal do Paraná; o ex-procurador da República Eugênio José Guilherme de Aragão; o advogado, jurista e professor de Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Aury Celso Lima Lopes Júnior; e o professor titular de processo penal na Universidade Federal de Santa Catarina e Juiz de Direito em Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados a secretária municipal de Educação de Londrina (PR), Maria Tereza Paschoal; os professores da USP Úrsula Peres; da UFABC, Salomão Ximenes; e da UFPR, Thiago Alves.
Plenário 9

11 horas
Comissão Especial que Veda a Extinção de Tribunais de Contas (PEC 302/17)
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o conselheiro do TCE-PE e presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Valdecir Fernandes Pascoal; e o conselheiro substituto do TCE-PI e diretor de Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Jaylson Fabianh Lopes Campelo.
Plenário 5

14 horas
Comissão do Esporte
Mesa-redonda para discutir a atual situação do Comitê Olímpico do Brasil e o futuro da entidade.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Audiência pública para debater cobrança de multas e encargos no âmbito da receita federal e da procuradoria-geral da fazenda nacional.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Fecomércio (DF), Adelmir Araújo Santana; e o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater as principais ações da pasta para o biênio 2017/2018.
Foi convidado o ministro substituto da Transparência e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Votação dos destaques apresentados à proposta.
Plenário a definir

14 horas
Comissão Especial sobre a Composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (PEC 288/16)
Instalação da comissão; eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 4

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão Especial que altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Audiência pública sobre o tema e o setor industrial.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), Daniel Lutz; e do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil (CICB), José Fernando Bello.
Plenário 3

14h30
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para discutir o acordo marítimo Brasil-Chile.
Foram convidados, entre outros,o secretário-executivo substituto da Câmara de Comércio Exterior e representante do Ministério da Indústria; Comércio Exterior e Serviços, Márcio Lima; e o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria, Carlos Eduardo Abijaodi.
Plenário 5

14h30
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para debater a 10ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas.
Foram convidados o assessor Internacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, Anderson José Sant'anna de Oliveira; e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Sérgio Caribé.
Plenário 3

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
10º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem, para debater Masculinidades e Saúde do Homem. 
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a conjuntura econômica e o povo afrodescendente.
Foram convidados, entre outros, o subsecretário de Promoção da Igualdade Racial do DF, Vitor Nunes Gonçalves; e o coordenador do Movimento de Apoio à Inclusão Social (Mais), Fernando Batista Galvão de Barros.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Discussão e votação dos pareceres de processos em desfavor do deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado José Priante (PMDB-PA).
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissões Externa sobre a Situação Hídrica em Minas Gerais; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para discutir a atual situação da bacia hidrográfica do rio São Francisco e medidas em andamento para sua revitalização.
Foram convidados, entre ourtos, o assessor especial do Ministro de Estado de Integração Nacional, Irani Braga Ramos; e o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas (representante da Codevasf), Inaldo Pereira Guerra Neto.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

14h30
Comissão Especial sobre Enfrentamento ao Homicídio de Jovens (PL 2438/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados a gerente de Responsabilidade Socioambiental do Instituto Caixa Seguradora, Alice Margini Scartezini; e o presidente do Olodum, João Jorge Santos Rodrigues.
E eleição para 2º vice-presidente.
Plenário 11

14h30
Comissão Mista sobre a MP 800/17

Medida provisória que autoriza a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a celebrar aditivo contratual com as concessionárias de rodovias federais para alongar o prazo de execução de investimentos previstos.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

15 horas
Comissão Externa sobre a Construção da Ferrovia Nova Transnordestina

Votação de requerimentos.
Plenário a definir

15h30
Comissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)

Audiência pública para debater sobre o assunto.
Foram convidados a vereadora de São Paulo Sâmia Bomfim; e o educador na Rede Pública Estadual, João Carlos da Costa Meira.
Logo após haverá votação de requerimentos.
Plenário 10

16 horas
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Votação de requerimentos.
Plenário 16

16h30
Comissão de Legislação Participativa

Cerimônia de entrega do prêmio Selo Participação Legislativa.
Salão Nobre

16h30
Comissão Externa sobre a Situação das Emergências dos Hospitais Federais/RJ

Atualização sobre o andamento dos trabalhos e definição das próximas atividades da comissão.
Sala 176A Piso Superior, anexo II

16h30
Comissão Externa sobre a Situação Hídrica em Minas Gerais

Votação de requerimentos.
Plenário 7

QUARTA-FEIRA (22)

9 horas
Votações em Plenário

Propostas remanescentes do dia anterior e outros projetos em pauta.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Está na pauta da reunião extraordinária a PEC 333/17, do Senado, que restringe o foro especial por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, em caso de crimes comuns.
Plenário 1

9 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para discutir a exploração de jazidas de fósforo e potássio no Brasil.
Foram convidados o representante da Embrapa José Carlos Polidoro; o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Humberto Lôbo Cruz; e um representante do Ministério da Agricultura.
Plenário 14

9 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Seminário de amizade Brasil - Itália: as relações bilaterais em debate.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o ministro da Defesa, Raul Jungmann; a deputada italiana pela União Sul-americana dos Emigrantes Italianos (USEI), Renata Bueno; e o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini.
A programação continua à tarde.
Plenário 2

9 horas
Secretaria da Mulher
5o Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância.
Evento interativo pelo e-Democracia
Auditório Nereu Ramos

9 horas - Cancelada
CPMI da JBS

Audiência pública para ouvir procurador da Republica Eduardo Botão Pelella.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

9h30
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para debater a cobrança por bagagem despachada.
Foram convidados representantes do Ministério dos Transportes; da Anac; da Infraero; do MPF; da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear); da Latam Airlines Brasil; da Gol Linhas Aéreas Inteligentes; da Avianca Brasil; da Azul Linhas Aéreas Brasileiras; da OAB; e do Idec.
Plenário 11

9h30
Comissão de Educação
Apresentação de análise dos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (Ana) pelo gerente de Políticas Públicas do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater a operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação.
Foram convidados  o diretor Técnico-Operacional da Telebrás, Jarbas José Valente; e o ex-presidente da Telebrás Jorge Bittar; e representante do Ministério da Defesa.
Plenário 3

9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

9h30
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

9h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

Após reunião ordinária
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Subcomissão Permanente em Defesa do Direito Animal
Votação de requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10h30
Sessão Solene

Entrega da Medalha do Mérito Legislativo 2017.
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Câmara dos Deputados

Encontro Regional das Américas – Aliança para Governo Aberto 2017.
Buenos Aires, Argentina

11 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

11 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

11h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para discutir as pesquisas com células-tronco e suas aplicações na medicina no Brasil.
Foram convidados os professores da Faculdade de Medicina da UFBA Gildásio de Cerqueira Daltro; do departamento de Biofísica da Unifesp Alice Teixeira Ferreira; e do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ Claudia Maria de Castro Batista.
Plenário 13

11h30
Comissão Externa sobre Cobrança pela Andrade Gutierrez em Desfavor de Betim

Discussão e votação do relatório do deputado Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG).
Plenário a definir

11h30
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

13h30
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

13h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Seminário nacional: Garantir a água como direito e não mercadoria.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2

14 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Seminário para discutir a proposta de alteração na Resolução 5.232/16 da ANTT, que complementa a regulamentação do transporte de produtos perigosos.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da ANTT, Jorge Luiz Macedo Bastos; a presidente do Ibama, Suely Araújo; e o 2º vice-presidente da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP), Sérgio Sukadolnick.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Seminário de amizade Brasil - Itália: as relações bilaterais em debate.
Foram convidados, entre outros, a procuradora de Justiça e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes; o juiz auxiliar do CNJ Márcio Evangelista; a coordenadora do Coletivo Girànii Cultura Italiana, Nedi Terezinha Locatelli; e o representante da comunidade italiana no Rio Grande do Sul, Fernando Roveda.
Plenário 2

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14h30
Comissão de Cultura

Seminário sobre os festivais de teatro no Brasil.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial que altera a Carga Tributária (PL 8456/17)
Audiência pública sobre o tema e o setor de serviços.
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), José Hélio Fernandes; da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Paulo Gallindo; e da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz.
Plenário a definir

14h30
Comissão Especial sobre Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para discutir as possibilidades e mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramento das pessoas com doenças raras mediante a identificação civil nacional.
Foram convidados representantes dos ministérios da Saúde e do Planejamento; da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da UFRJ; da Casa Hunter; e do Instituto Vidas Raras.
Plenário 13

15 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública para debater o PL 6963/02, que institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.
Foram convidados, entre outros, especialista sênior em Água e Saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil; e o organizador das Assembleias Populares da Água e Membro do Fórum Alternativo Mundial da Água, Thiago Ávila.
Plenário 1

15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para discutir a desigualdade de condições e de oportunidades na profissionalização do esporte entre mulheres e homens.
Foram convidados, entre outros, a atleta olímpica de saltos ornamentais Juliana Veloso; o doutor em Direito e professor da Universidade Veiga de Almeida (Uva) Leonardo Rabelo de Matos Silva; a medalhista olímpica de voleibol Dani Lins; a gerente-geral de Planejamento e Relacionamento com as Confederações do Comitê Olímpico do Brasil, Adriana Behar; e representantes dos ministérios do Trabalho e do Esporte; e da organização Atletas pelo Brasil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

15h30
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa
Audiência pública para debater a inserção e a manutenção do idoso no mercado de trabalho, a reforma da Previdência e a reforma trabalhista.
Foram convidados o técnico do departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Tiago Oliveira; e representantes do Ministério do Trabalho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

16 horas
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Audiência pública para debater o ambiente regulatório e oportunidades de inovação.
Foram convidados o subsecretário de Análise Econômica e Advocacia de Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Ângelo José Mont'Alverne Duarte; o economista e chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Guilherme Mendes Resende; e a professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) Neusa Santos de Souza Nunes.
Plenário 10

16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir a concessão do porte de arma de fogo e a prestação de esclarecimentos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública sobre declaração divulgada pela imprensa a ele atribuída.
Foram convidados o ministro da Justiça, Torquato Jardim; o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e o representante do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma) do Exército, coronel Achiles Santos Jacinto Filho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 6

17 horas
Sessão do Congresso Nacional

Análise de vetos, como os que tratam da reforma política, do auxílio financeiro às Santas Casas e de benefícios fiscais para o setor audiovisual.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (23)

9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Audiência pública para debater o PL 7908/17, que dispõe sobre a audiência de custódia de adolescente acusado de ato infracional.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmen Lúcia; o representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Hugo Leonardo; e a professora de Direito Processual Penal do UniCeub Carolina Costa.
Plenário 6

9 horas
Federação para a Paz Universal (UPF)

Lançamento da Associação Internacional de Parlamentares para a Paz no Brasil.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Votações em Plenário

Análise de propostas remanescentes do dia anterior e de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a Política de Pesquisa e Desenvolvimento em Saneamento Básico e suas possibilidades de financiamento.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Henrique Pires; o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra; e o professor da Universidade Federal de Minas Gerais e relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à água e ao saneamento, Léo Heller.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

9 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir os impactos sociais do desastre de Mariana (MG) e as ações dos órgãos públicos e das empresas envolvidas.
Foram convidados, entre outros, o representante da comissão dos atingidos pela barragem de Fundão, Ronaldo Dias Luiz; o procurador da República em MG Helder Magno da Silva; e o defensor público-geral da Defensoria Pública do ES, Rafael Mello Portella Campos.
Plenário 8

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9h30
Comissão de Educação

Audiência pública para discutir a violência nas escolas.
Foram convidados, entre outros, a presidente-executiva do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz; a coordenadora-geral do Conselho Federal de Psicologia, Miraci Mendes da Silva; e a coordenadora do Setor de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes.
Plenário 10

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Seminário sobre o Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Roberto Manfro; o médico especialista em transplante múltiplo de órgãos Rodrigo Vianna; o paciente transplantado (transplante multivisceral) Renato Consonni; e representantes do Ministério da Saúde.
A programação continua à tarde.
Plenário 7

9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes.
Foram convidados a presidente da Microsoft no Brasil, Paula Bellizia; e representantes das empresas Samsung, Google e Apple e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

9h30
Seminário sobre a Juventude, Participação Política e os Desafios da Democracia

Plenário 13

10 horas
Sessão Solene

Homenagem ao Dia do Policial Federal.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família

Audiência pública para discutir a necessidade de regulamentação da intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Rodrigo Gomes Marques Silvestre; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater da situação dos moradores das vilas residenciais e permanente administradas pela Eletronorte, em Tucuruí, no Pará.
Foram convidados representantes da Eletronorte; da Eletrobras; da Associação dos Moradores da Vila Permanente (Asmovipe); e de moradores.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Cultura
Seminário sobre o PL 3291/15, que institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso.
Foram convidados, entre outros, os representantes do Teatro pela Democracia, Tárik Puggina; da União Brasileira de Compositores (UBC), Manno Góes; e o juiz titular da 4a Vara Federal de Niterói (RJ), William Douglas Resinente dos Santos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as propostas de revitalização e reestruturação do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e os reflexos para a piscicultura e perímetros irrigados do Nordeste.
Foram convidados representantes dos ministérios do Planejamento, da Casa Civil e da Integração Nacional; o diretor-geral do Dnocs, Angelo José de Negreiros Guerra; e o presidente da Associação dos Servidores do Dnocs (Assecas), Roberto Morse de Souza.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater a situação atual do setor de empresas de TV por assinatura e possíveis danos ao consumidor.
Foram convidados os representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Luís Mendonça Rollo; da Associação Brasileira dos Programadores de TV por assinatura, Carlos Alkimim; da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Sonia Cristina Carvalho Ricardo Amaro; e da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura, Oscar Simões.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir a fiscalização de transporte de cargas minerais, agrícolas e perigosas nas rodovias brasileiras.
Foram convidados, entre outros, os diretores do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi; do DER-ES, Enio Bergoli; e os presidentes da Associação de Transporte Rodoviário do Brasil, Rogério Cunha; e da Associação Nacional dos Usuários de Transporte de Carga, Leonardo Almeida Zenóbio.
Plenário 14

13h15
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário sobre o Sistema Nacional de Transplantes no Brasil.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Conselho de Administração da Pulsarvida, Aluízio Ferreira Lima; e da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (Fenapar), Renato Padilha; e o coordenador da equipe de transplante cardíaco dos adultos do InCor, Fábio Gaiotto.
Plenário 7

14 horas
Debates em Plenário

Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Seminário sobre a privatização do setor elétrico e os impactos na sociedade.
Memorial do Legislativo no Centro Histórico de Porto Alegre (RS)

SEXTA-FEIRA (24)

9 horas
Debates em Plenário

Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene

Homenagem in memoriam ao ex-senador Vicente Emilio Vuolo.
Plenário Ulysses Guimarães


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