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08/11/2017 - 19h41 Atualizado em 09/11/2017 - 13h50

Relator da reforma da Previdência afirma que governo está disposto a fazer concessões

“Do que está perdido, a metade é um grande negócio. É melhor conseguir que a Previdência, em vez de economizar R$ 800 bilhões, economize R$ 400 bilhões, do que não economizar nada”, disse Arthur Oliveira Maia. Líderes da base do governo discutirão o assunto nesta quinta-feira

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o governo está disposto a fazer concessões para conseguir aprovar a proposta ainda neste ano (PEC 287/16). Ele defende um texto mais enxuto, focado na definição da idade mínima para aposentar e em mudanças nas regras para servidores públicos.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Reunião ordinária para votação do parecer do relator, dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
O deputado Arthur Oliveira Maia, relator da proposta

Arthur Oliveira Maia informou que está marcada para amanhã uma reunião de líderes da base do governo, para discutir o que é possível de ser aprovado. Ele não quis adiantar nenhuma modificação em seu relatório. “O governo está disposto a fazer concessões dentro do parecer, mas, claro, desejo que sejam modificações mínimas”, disse.

Segundo o relator, ao apresentar o parecer, em maio último, havia grande possibilidade de aprovação. Agora, disse, as circunstâncias mudaram, mas é possível que proposta seja votada pelo Plenário da Câmara até meados de dezembro.

“O governo enfrentou duas votações difíceis, que tiveram custo político para a base do governo”, afirmou Arthur Oliveira Maia, referindo-se às denúncias contra o presidente Michel Temer. “Isso, por si só, já é uma dificuldade, mas também tivemos uma mudança de calendário. A expectativa era votar em agosto, estamos em novembro e dificilmente conseguiremos em um ano eleitoral. Estamos diante de uma realidade frágil.”

Economia pela metade
Para o relator, diante dessa avaliação, a perspectiva de aprovar um texto mínimo para a reforma já é um avanço significativo. “Do que está perdido, a metade é um grande negócio. É melhor conseguir que a Previdência, em vez de economizar R$ 800 bilhões, economize R$ 400 bilhões, do que não economizar nada.”

Arthur Oliveira Maia também afirmou que a proposta deve buscar o fim dos privilégios. “Não é possível que tenhamos no Brasil dois tipos de aposentadorias, uma para o setor público, extremamente benéfica, e outra que representa a realidade da grande maioria dos trabalhadores, os da inciativa privada”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ralph Machado

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Comentários

Nilton Azevedo | 14/05/2018 - 18h25
Sr. Deputado para não sacrificar esta geração de trabalhadores que já foi tão explorada ao longo dos anos voces não aliviam para eles. Como sugestão para aliviar o rombo é quem se aposentar antes dos 65 anos continua a pagar a previdência até completar os 65 anos, mesmo que já tenha adquirido o direito, até as aposentadorias especiais. grato
Domingos Antonio Mantovani | 05/02/2018 - 18h27
Bem... O governo federal é o tutor dos dois regimes previdenciários federais, o RGPS-INSS, que vincula tudo quanto é funcionário, empregado e servidor eletivo, como a exemplo dos mais de 3.300 municípios do Brasil que não possuem RPPS, e o RPPS-IPREV que vincula os servidores públicos federais. Não deveria ter incluído o RGPS-INSS nessa reforma, pois o maior déficit está no IPREV-RPPS, pois logo de início o poder executivo do governo federal deixou de contribuir com 22% desde o início de 2015, e passou para 16,65%. E vai continuar a validar direitos para servidor ingressados até 31/12/2003.
Paulo Roberto Sessa | 16/11/2017 - 18h11
Penaliza quem começa a trabalhar mais cedo. Sou servidor público, comecei a trabalhar com 15 anos. A proposta do relator foi muito dura com o servidor e exige que trabalhe durante 50 anos. Não há regra de transição.