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08/11/2017 - 19h41 Atualizado em 09/11/2017 - 13h50

Relator da reforma da Previdência afirma que governo está disposto a fazer concessões

“Do que está perdido, a metade é um grande negócio. É melhor conseguir que a Previdência, em vez de economizar R$ 800 bilhões, economize R$ 400 bilhões, do que não economizar nada”, disse Arthur Oliveira Maia. Líderes da base do governo discutirão o assunto nesta quinta-feira

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afirmou que o governo está disposto a fazer concessões para conseguir aprovar a proposta ainda neste ano (PEC 287/16). Ele defende um texto mais enxuto, focado na definição da idade mínima para aposentar e em mudanças nas regras para servidores públicos.

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Reunião ordinária para votação do parecer do relator, dep. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
O deputado Arthur Oliveira Maia, relator da proposta

Arthur Oliveira Maia informou que está marcada para amanhã uma reunião de líderes da base do governo, para discutir o que é possível de ser aprovado. Ele não quis adiantar nenhuma modificação em seu relatório. “O governo está disposto a fazer concessões dentro do parecer, mas, claro, desejo que sejam modificações mínimas”, disse.

Segundo o relator, ao apresentar o parecer, em maio último, havia grande possibilidade de aprovação. Agora, disse, as circunstâncias mudaram, mas é possível que proposta seja votada pelo Plenário da Câmara até meados de dezembro.

“O governo enfrentou duas votações difíceis, que tiveram custo político para a base do governo”, afirmou Arthur Oliveira Maia, referindo-se às denúncias contra o presidente Michel Temer. “Isso, por si só, já é uma dificuldade, mas também tivemos uma mudança de calendário. A expectativa era votar em agosto, estamos em novembro e dificilmente conseguiremos em um ano eleitoral. Estamos diante de uma realidade frágil.”

Economia pela metade
Para o relator, diante dessa avaliação, a perspectiva de aprovar um texto mínimo para a reforma já é um avanço significativo. “Do que está perdido, a metade é um grande negócio. É melhor conseguir que a Previdência, em vez de economizar R$ 800 bilhões, economize R$ 400 bilhões, do que não economizar nada.”

Arthur Oliveira Maia também afirmou que a proposta deve buscar o fim dos privilégios. “Não é possível que tenhamos no Brasil dois tipos de aposentadorias, uma para o setor público, extremamente benéfica, e outra que representa a realidade da grande maioria dos trabalhadores, os da inciativa privada”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ralph Machado

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Comentários

Domingos Antonio Mantovani | 05/02/2018 - 18h27
Bem... O governo federal é o tutor dos dois regimes previdenciários federais, o RGPS-INSS, que vincula tudo quanto é funcionário, empregado e servidor eletivo, como a exemplo dos mais de 3.300 municípios do Brasil que não possuem RPPS, e o RPPS-IPREV que vincula os servidores públicos federais. Não deveria ter incluído o RGPS-INSS nessa reforma, pois o maior déficit está no IPREV-RPPS, pois logo de início o poder executivo do governo federal deixou de contribuir com 22% desde o início de 2015, e passou para 16,65%. E vai continuar a validar direitos para servidor ingressados até 31/12/2003.
Paulo Roberto Sessa | 16/11/2017 - 18h11
Penaliza quem começa a trabalhar mais cedo. Sou servidor público, comecei a trabalhar com 15 anos. A proposta do relator foi muito dura com o servidor e exige que trabalhe durante 50 anos. Não há regra de transição.
FERNANDO ANTONIO ARAUJO OLIVEIRA | 10/11/2017 - 08h12
A Reforma Previdenciária precisa acontecer. No entanto,deveria acontecer com a progressão de algumas regras. Por exemplo,a idade mínima de 65 anos. Por diversas vezes manifestei aos senhores políticos através do Canal Fale Conosco a minha preocupação com a imposição imediata da idade mínima de 65 anos.No Brasil quem tem mais de 40 anos tem muita dificuldade em encontrar emprego. Ademais,não estou convencido do déficit da Previdência.Se passar essa regra da idade mínima poderemos dizer que a aposentadoria por tempo de contribuição acabara para a grande maioria.O momento exige responsabilidade.