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07/11/2017 - 13h44 Atualizado em 07/11/2017 - 21h18

Rodrigo Maia defende projetos da agenda econômica e destaca reforma da Previdência

“Vamos chegar a um ponto, daqui a um ou dois anos, de ter que caminhar para uma situação como a de Portugal e da Grécia, que cortaram aposentadorias. Mas a base [do governo] está machucada e não dá para cobrar nada neste momento”, avalia o presidente da Câmara

Marcos Corrêa/PR
Rodrigo Maia no Fórum Exame
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante evento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta terça-feira (7) que sejam analisados projetos focados na recuperação econômica e no ajuste fiscal, diante da dificuldade de votar a reforma da Previdência (PEC 287/16). Ele ressaltou, no entanto, que nenhuma outra proposta é mais relevante do que a reforma da Previdência.

“Vamos chegar a um ponto, daqui a um ou dois anos, de ter que caminhar para uma situação como a de Portugal e da Grécia, que cortaram aposentadorias. Mas a base [do governo] está machucada e não dá para cobrar nada neste momento”, disse Maia, em referência às duas denúncias contra o presidente Michel Temer. Em ambos os casos, o Plenário negou autorização para processos contra o presidente da República no Supremo Tribunal Federal.

Entre os itens da agência econômica definida por Maia estão a proposta a ser encaminhada pelo Executivo que autoriza a privatização da Eletrobras. “Com a privatização e a melhor qualidade da gestão privada, o Brasil poderá ou manter a participação na Eletrobras recebendo dividendos ou vender a participação com ações mais valorizadas”, disse.

O presidente da Câmara citou também o projeto que autoriza a Petrobras a vender até 70% das áreas não concedidas da camada pré-sal (PL 8939/17). Esse texto estabelece que a Petrobras possa negociar ou transferir a titularidade do contrato dessas áreas de cessão onerosa. “Vamos avançar nessa questão para resolver o problema de caixa da Petrobras”, afirmou.

O presidente da Câmara listou ainda outras propostas que considera importante para o ajuste fiscal: a regulamentação do Conselho de Gestão Fiscal (PL 3744/00), previsto na na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00); a redefinição do atual modelo de gestão adotado por fundos de pensão de órgãos e empresas públicas (PLP 268/16); a modificação das regras para licenciamento ambiental (PL 3729/04); e a regulamentação do teto remuneratório do funcionalismo público (PL 6726/16).

Construção civil
Rodrigo Maia defendeu ainda que seja aprovado, ainda este ano, um projeto que altere as regras para distrato no setor da construção civil. “Perdemos um milhão de empregos no setor”, disse, ao justificar a urgência da medida.

O distrato ocorre quando o imóvel ainda não foi entregue ao consumidor, que pode desfazer a transação com algum percentual de retenção para a construtora devido à desistência do comprador.

“A regra do distrato, que parecia proteger a sociedade, ficou tão contra as empresas que quebrou várias delas”, disse o presidente da Câmara. Segundo ele, uma solução para o assunto está “bem negociada” entre os interessados, inclusive com os órgãos de defesa do consumidor. Maia afirmou que a proposta precisa ser discutida com os líderes partidários.

Jogos de azar
Em entrevista à noite, o presidente da Câmara afirmou ainda que apoia a legalização dos jogos de azar no Brasil, mas afirmou que eventuais recursos provenientes dessa regulamentação não devem ser suficientes para cobrir gastos com a segurança pública.

“A ideia de liberar os cassinos no Brasil é boa, porque, mais do que receita, o emprego vai aumentar onde há também um complexo turístico”, disse. “Mas pensar em financiamento da segurança sem pensar na reforma da Previdência é adiar o problema”, ponderou.

Em reunião com Rodrigo Maia nesta tarde, os governadores do Piauí, Wellington Dias, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, defenderam a aprovação de um fundo de segurança pública com recursos da tributação de jogos de azar pela internet. Outra proposta apresentada pelos governadores é a criação de um sistema nacional de combate ao narcotráfico.

Rollemberg também sugeriu a aprovação da securitização da dívida ativa, que permitiria ao governo, por exemplo, receber antecipadamente valores reconhecidos pelos contribuintes, mas que cujo pagamento foi parcelado. “É uma pauta de prioridade dos estados”, afirmou.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ralph Machado

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Comentários

Robson | 17/11/2017 - 10h16
ILUSTRE, Presidente Maia e Governistas. A reforma Previdenciária precisa ser debatida com transparência e melhora da comunicação para ganhar apoio. Primeiramente destaco chamar os lideres e a imprensa para uma reunião pública onde todos possam dar seu entendimento e assim se responsabilizar com o Brasil e que também responda as questões que o povo quer saber: 1°) O que deve entrar nessa conta do déficit? 2°) O deficit do setor público está "equacionado"? 3°) Existe o problema de má gestão e, caso sim, como resolver?
MARILSO | 16/11/2017 - 15h16
Sr. PRESIDENTE DIVIDE O PESO É SABIDO POR TODOS RICOS NÃO GOSTA DA CLASSE TRABALHADORA EMBORA GRANDE PARTE DE VOSSAS RIQUEZAS VIERAM DOS ACORDOS E PROPINAS.O QUE MENOS IMPORTA E O BRASIL DOS BRASILEIROS VOCÊS MAIS ESTÁ VERGONHOSO PARA O POVO QUE NÃO TOMA NENHUMA ATITUDE O QUE FALTA REALMENTE É PARTIR PARA O CONFRONTO. O BRASIL É O ÚNICO LUGAR ONDE O LADRÃO RECEBE MAIS QUE O TRABALHADOR QUANTO VAI DIMINUIR O AUXILIO RECLUSÃO,POVO NÃO QUER AUXILIO QUE O VALOR DO TRABALHO ATÉ A HORA DE APOSENTAR ISSO É ROUBO ESTAMOS SENDO ENGANADOS PORQUE VOTAMOS PARA TER REPRESENTAÇÃO E ATÉ AGORA NADA.COVARDES
cleiton | 15/11/2017 - 09h14
Presidente, eu acho muita sacanagem da sua parte, você ganha rios de dinheiro, vocês do governo perdoou dividias milionárias de empresas que não pagava a providencia e vem com mimi, faz os devedores pagar não joga o fardo pesado pros pobres não,começa por vocês ai pare de regalias, aproveite seu ultimo mandado como deputado, nunca mais você será.