Defensor de Moreira Franco sustenta que acusação decorre apenas da filiação ao PMDB
04/10/2017 - 19:37
A defesa do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, afirma que a acusação por crime de organização criminosa decorre apenas da filiação dos envolvidos a um mesmo partido, o PMDB, fato grave na opinião do advogado Antônio Pitombo. Ele atribui ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot “parcialidade” e “ímpeto acusatório” irregular, como se o Ministério Público fosse feito de “justiceiros irresignados a promover a ação penal a qualquer custo”.
Em 42 páginas, Pitombo diz que não há fato imputado a Moreira Franco nem no governo Temer, nem em gestões anteriores, quando foi ministro da Aviação Civil. Uma leitura das delações usadas pela procuradoria para montar a acusação mostraria, na verdade, que não houve envolvimento do ministro. Além disso, o advogado frisa que Moreira Franco pediu para ser ouvido pelo Ministério Público, direito estabelecido no Código Penal que lhe foi negado.
“Nada mais absurdo do que acusar o indivíduo de se associar a outrem para o cometimento de crimes com o fim de obter vantagens indevidas, sem lhe conferir a faculdade de prestar depoimento no curso das investigações criminais”, afirma Pitombo ao classificar a atuação de Janot como parte de um “clima persecutório”.
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Ralph Machado
