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26/09/2017 - 12h10 Atualizado em 26/09/2017 - 18h58

Segunda denúncia contra Michel Temer é lida em Plenário

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a tramitação se dará de forma única. Após a notificação do presidente da República, prevista para quarta-feira (27), às 10h, o caso seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Leitura da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Segunda-Secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO)
Parlamentares acompanham em Plenário a leitura da nova denúncia

A segunda-secretária da Câmara, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), leu em Plenário nesta terça-feira (26) a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, por crimes comuns (organização criminosa e obstrução da Justiça). No começo da tarde, revezou o trabalho com o terceiro-secretário, deputado JHC (PSB-AL).

A leitura em Plenário, que durou cerca de cinco horas, é uma das fases iniciais da tramitação da Solicitação de Instauração de Processo (SIP) 2/17.

Temer e políticos do PMDB, entre eles os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de participar de um suposto esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Em nota, o Palácio do Planalto rechaçou as acusações.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse na segunda-feira (25) que a denúncia tramitará de forma única. Segundo ele, uma mudança determinada pelo próprio STF poderia mudar esse entendimento.

Esse entendimento foi criticado pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), favorável ao fatiamento da peça. “As consequências são inteiramente diferentes: o presidente pode ser imediatamente afastado do cargo, e os ministros, não. É razoável que um parlamentar vote de um jeito no caso do presidente e de outro no caso dos ministros, o que não é possível na tramitação conjunta”, disse.

Próximos passos
O presidente Michel Temer e os ministros deverão ser notificados nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, pelo primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR). Depois disso, a denúncia passará então a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde o presidente da República terá prazo de dez sessões do Plenário para apresentar sua defesa.

A CCJ deverá, no prazo de cinco sessões do Plenário, votar o parecer do relator, ainda a ser designado. Independentemente desse parecer, o Plenário deverá decidir se autoriza ou não a abertura de processo no STF contra Temer, como determina a Constituição.

Primeira denúncia
Em agosto, o Plenário da Câmara negou autorização ao STF para processar Temer por crime de corrupção passiva, objeto da primeira denúncia de Janot contra Temer.

Em linha com a decisão anterior, o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) criticou a nova peça produzida pela Procuradoria-Geral da República. “Por que a outra denúncia não foi levada para frente? Porque está esperando o presidente Temer terminar o mandato para, depois disso, responder na Justiça”, afirmou.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Carol Siqueira e Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ralph Machado

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Comentários

Danilo | 26/09/2017 - 19h28
Com um presidente apoiado por apenas 3%(algo em torno disso)da sociedade civil, claramente manipulador para se safar de denúncias, promovendo uma agenda de reformas criminosas, seria bom que os senhores deputados pensassem bem em suas carreiras políticas ANTES de negarem autorização para o prosseguimento das investigações. A resposta a tanto deboche será dada nas urnas em 2018.