Política e Administração Pública

Emendas saem de pauta; Plenário deve votar texto da comissão especial sobre reforma política

13/09/2017 - 23:52  

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Devido à retirada de apoio de líderes partidários a uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, sobre a reforma política, que estava cotada para votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, retirou da pauta essa e outras emendas que também perderam apoio, restando apenas a possibilidade de análise do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP), por temas.

A emenda que seria votada, apresentada inicialmente pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), previa o sistema “distritão misto” para 2018, em que o eleitor poderia votar em um candidato e também na legenda.
No decorrer dos debates, os partidos apoiadores dessa fórmula desistiram dela após avaliar a possibilidade de derrota.

Está em debate, neste momento, o primeiro tema, que é sobre o sistema eleitoral para 2022 em diante, o chamado distrital misto, e a transição nas eleições de 2018 e de 2020, o “distritão”.

No sistema distrital misto, os eleitores poderão dar dois votos: um para o candidato registrado no distrito eleitoral que abrangerá sua cidade, e outro em uma lista de candidatos preordenada pelos partidos.

No “distritão”, cada estado é transformado em um grande distrito e são eleitos os candidatos mais votados.

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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Marcelo Oliveira

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