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13/09/2017 - 23h16

Deputados dizem que emenda sobre reforma política não tem maioria

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A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), criticou a emenda que prevê a eleição de deputados em 2018 pelo sistema majoritário com voto em legenda. Nesse “distritão misto”, seriam eleitos os mais votados, mas com permissão de voto em legenda, que seria somado aos mais votados do partido. A emenda aglutinativa com esse novo sistema, apresentada pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), tem o aval de grandes partidos como PT, PP e PSDB.

Para Portugal, a emenda altera o acordo feito na semana passada para votação da proposta sobre coligações e cláusula de desempenho. “Surgem as ‘invencionices’, um ‘distritão’ com legenda para privilegiar um ou dois partidos. O que os partidos médios e pequenos ganham com isso?”, ingadou.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) reclamou que essa nova proposta não foi discutida nas esferas da Câmara. “É uma emenda com projeto novo, matérias não discutidas na comissão especial”, disse.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) acredita que os patrocinadores da emenda não têm os 308 votos necessários para aprovação. “Estão jogando a toalha”, afirmou. Ele ressaltou que é necessário envolver a população na discussão da reforma política. “Tinha de ser por plebiscito ou referendo e não a toque de caixa”, criticou.

Para valer já nas eleições de 2018, as mudanças precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até o início de outubro deste ano, já que a Constituição exige que novas regras em processo eleitoral estejam em vigor um ano antes do pleito para serem aplicadas.

O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP) também informou acreditar que a proposta não será aprovada. “Estão desesperados, apoiando essas emendas aglutinativas porque não sabem mais o que fazer, porque não têm os 308 votos necessários para aprovar ‘distritão’ e distrital misto”, disse.

Autor da emenda sobre voto majoritário para deputados, o “distritão”, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) falou que teve apoio de mais de 300 parlamentares no momento de colher assinaturas acerca do tema. Afirmou que a emenda aglutinativa é a composição entre as diversas opiniões diferentes, mas pediu que a proposta seja retirada de pauta.

“Chegamos ao dia de hoje e surpreendentemente o deputado Vicente Candido (PT-SP), que recuou da sua posição original, apoia o voto majoritário e aceita emenda para permitir o voto em legenda. Todos se moveram. Mas, ao longo da sessão, discursos parecem ter denunciado à opinião pública uma trama, uma armação. Mas que armação? Transmitida ao vivo? O que houve aqui foi um trabalho parlamentar para a construção de uma emenda aglutinativa”, declarou Teixeira. “Deixemos como está.”

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