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13/09/2017 - 20h48

Plenário mantém proposta de reforma política na pauta de votações

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O Plenário rejeitou, por 415 votos a 12, o requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política.

Com a apresentação de uma emenda aglutinativa substitutiva global pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o Plenário poderá votar esse texto em vez do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP), por temas, conforme decidido em agosto.

A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), e o líder do PR, deputado José Rocha (BA), manifestaram questões de ordem contra a apresentação da emenda, contestando trechos e o amparo regimental para apresentação da emenda.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, entretanto, indeferiu os questionamentos.

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