Possível “distritão misto” cria polêmica em Plenário
13/09/2017 - 20:06
Enquanto os deputados decidem se mantêm, ou não, em pauta a proposta de reforma política (PEC 77/03), os debates estão focados em uma emenda para alterar o texto antes da votação.
A redação original prevê a mudança do sistema para votação de deputados e vereadores. Propõe-se a adoção do chamado “distritão” para as próximas eleições, quando serão eleitos os deputados mais votados no sistema majoritário, já adotado para os cargos do Executivo e senadores.
A partir de 2022, deputados seriam eleitos pelo distrital misto, em que metade das vagas é destinada aos mais votados nos distritos, e a outra metade seria preenchida pelos partidos, em lista preordenada. Para vereadores, as regras dependeriam do tamanho do município.
O que se propõe agora em Plenário é aprovar um “distritão misto”, em que o eleitor vota em um candidato ou no partido. Isso seria feito por meio de uma emenda aglutinativa a ser apresentada nesta noite ao Plenário.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que a emenda foi decidida por “caciques”. “Há um grupo de poucos que quer decidir o que todos nós temos de fazer”, criticou.
Outro crítico da mudança é o deputado Diego Garcia (PHS-PR). Segundo ele, pequenas legendas seriam prejudicadas. “Essa emenda beneficia o PT, o PSDB, o PMDB e prejudica a grande maioria dos partidos. Ela vem com a razão muito clara de fazer com que tudo se concentre em apenas três, quatro ou cinco partidos”, afirmou.
A emenda, no entanto, seria uma possibilidade de consenso, na opinião do deputado Celso Pansera (PMDB-RJ). “Aqui há 513 deputados e 513 grandes ideias para reforma política. Não temos como construir consenso nesse ambiente, então estamos buscando estabelecer algum tipo de maioria. Essa emenda aglutinativa é uma tentativa de construir maioria e vamos votá-la. Se não tiver maioria, vamos buscar uma nova ideia”, argumentou.
O deputado Lincoln Portela (PR-MG), por sua vez, condenou a votação. “Em virtude de tantas coisas que aconteceram nesta legislatura, nós não temos a legitimidade devida para votar uma reforma política, e a prova disso é o silêncio da sociedade”, disse.
O deputado Esperidião Amim (PP-SC) acrescentou que a proposta está sendo “parida” no curso da votação. “O que é da maior gravidade”, apontou.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira