Análise de PEC sobre sistema eleitoral e financiamento público começa com obstrução
13/09/2017 - 18:55
Já começou sob obstrução a análise, no Plenário da Câmara, da proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para custear as campanhas eleitorais (PEC 77/03).
Há algumas semanas, os deputados decidiram que a matéria seria analisada por temas, sendo o sistema de eleição o primeiro a ser votado.
Em discussão, está a mudança do sistema proporcional atual para o chamado “distritão” em 2018 (deputados) e em 2020 (veredores), quando seriam eleitos os mais votados, pelo sistema majoritário.
Após isso, os deputados seriam eleitos pelo sistema distrital misto, em que metade das vagas vai para os mais votados nos distritos e a outra metade para os partidos. O eleitor votaria, então, em um candidato e em um partido.
O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) é contra o “distritão”. “Tornará extremamente difícil a eleição de pessoas pouco conhecidas e fará com que o pleito seja uma espécie de concorrência entre celebridades”, disse. Molon também é contra a criação do fundo com dinheiro público.
Por sua vez, o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ) sustentou que é hora de aprovar alguma mudança, pois o modelo de eleição atual gerou uma crise de representação. “Se o sistema proporcional que está em vigor no Brasil há décadas nos levou a essa situação, não podemos continuar com ele”, declarou Pansera. Ele defende o “distritão” como uma transição para o distrital misto. “Até o ano que vem, não temos condição de dividir os distritos. O voto majoritário é, então, uma saída”, afirmou.
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Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcelo Oliveira