Agenda da semana
11/09/2017 - 07:24
SEGUNDA-FEIRA (11)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Administrador.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Visita técnica à Unidade de Atendimento Socioeducativo do município de Lages (SC).
Unidade de Atendimento Socioeducativo de Lages (SC)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
EcoCâmara
Comemoração do Dia Nacional do Cerrado.
Seminário: O berço das águas do Brasil pede socorro
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos
16 horas
Comissão Especial sobre Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02)
Audiência pública para discutir a revisão das medidas socioeducativas do ECA.
Foram convidados, entre outros, o promotor de Justiça Marcelo Wegner; e a coordenadora-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de SC, Elâine Paes e Lima.
Câmara de Vereadores de Lages (SC)
TERÇA-FEIRA (12)
9 horas
Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Nacional; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional; e Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE)
Lançamento da Rede Parlamentar em Defesa da Soberania Energética e Nacional, que tem como objetivo potencializar a campanha Energia Não é Mercadoria, de iniciativa dos movimentos sociais e sindicais em defesa do setor elétrico estatal e da Eletrobras.
Auditório Nereu Ramos
9 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de bacharelado e licenciatura em Educação Física.
Foram convidados representantes do Ministério da Educação; dos egressos dos cursos de Educação Física que não tiveram direito ao pleno, Rodrigo Alves Andrade; da Federação Interestadual dos Profissionais de Educação Física (Fepefi), Matias dos Santos; da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Iara de Moraes Xavier; e o presidente do Conselho Regional de Educação Física do Ceará, Jorge Henrique Monteiro.
O evento será interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12
9 horas
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Reunião técnica para discutir medidas de reestruturação e modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados o professor da UnB Augusto Esteca, especialista em Arquitetura Penal; a
professora da UnB e Coordenadora do Laboratório do Ambiente Construído, Inclusão Social e Sustentabilidade, Raquel Blumenschein; e o representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF, Euclenes Pereira da Silva.
Sala 175-B, anexo 2
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 3661/12, que dispõe sobre o exercício das profissões de técnico e tecnólogo em Radiologia e de bacharel em Ciências Radiológicas.
Foram convidados os presidentes do Conselho Federal de Odontologia, Juliano Duvale; do Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBRDI), Manoel de Souza Rocha; e representantes do Ministério do Trabalho e do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia (Conter).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) e seus contingenciamentos.
Foram convidados, entre outros, os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Fazenda, Henrique Meirelles; e o diretor do Denatran, Elmer Coelho Vicenzi.
Plenário 11
10 horas
Sessão Solene
Homenagem à Semana Farroupilha.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater o PL 6392/16, que dispõe sobre o transporte de semoventes.
Foram convidados, entre outros, representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Plenário 6
10 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater a situação da Confederação Brasileira de Basketball e o futuro da modalidade.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Esporte, Leonardo Picciani; o presidente da Confederação Brasileira de Basketball, Guy Peixoto; a gerente-geral de Planejamento e Relacionamento com as Confederações do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Adriana Behar; alem de atletas e ex-atletas de basquete.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
10h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)
Audiência pública para discussão da PEC 15/15: análise do texto e sugestões para o seu aprimoramento.
Foram convidados o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva; a consultora de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Marisa Abreu; a coordenadora adjunta da Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação, Denise Carreira; e a presidente executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
Plenário 9
11 horas
Comissão Externa sobre Agentes de Segurança Pública Mortos em Serviço
Votação de requerimentos.
Plenário 14
13 horas
Comissões de Educação; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Frente Parlamentar Mista da Educação; Ministério da Educação; e Delegação da União Europeia no Brasil
Seminário Internacional Educação ao Longo da Vida.
Auditório Nereu Ramos
13h55
Votações em Plenário
Pauta que tem como item único a proposta de reforma política (PEC 77/03) que cria um fundo público para custear campanhas eleitorais e altera as regras para eleição de deputados e vereadores. Se a análise da PEC for concluída, poderá ser votada a proposta que veda coligações para eleições proporcionais e cria uma cláusula de desempenho para o acesso de partidos ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV (PEC 282/16).
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissões de Finanças e Tributação; e Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir os regimes próprios da Previdência Social.
Foram convidados, entre outros, o coordenador de Seguros e Previdência Complementar, representando o Ministério da Fazenda, Ernesto Serejo Costa; o subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social, Narlon Gutierre Nogueira;e o superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Daniel Walter Maeda Bernardo.
Plenário a definir
14 horas - Cancelada
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater denúncia de crime ambiental no Parque Estadual Ricardo Franco, em Mato Grosso.
Foram convidados o procurador de Justiça do Ministério Público de MT, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; o secretário de Meio Ambiente de MT, Carlos Fávaro; e o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de MT, Dilmar Dal Bosco.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório parcial número 3, do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 4
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o PL 6797/17, que institui normas sobre alimentos integrais.
Foram convidados, entre outros, a diretora do Centro de Alimentos do Instituto Adolfo Lutz , Deise Aparecida Pinatti Marsiglia; o pesquisador da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Rogério Germani; e a gerente do Departamento Técnico da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), Ignez Novaes de Goes.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Audiência pública para debater acordo de cooperação entre os países do Mercosul e associados para a criação de equipes conjuntas de investigação.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Renato Antonio Borges Dias; e o procurador da República e representante do Ministério Público Federal no Grupo de Trabalho de Fronteiras, Ricardo Pael Ardenghi.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial que Altera a Lei Kandir (PLP 221/98)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Definição do roteiro de trabalho da comissão; e votação de requerimentos.
Plenário 5
14h30
Comissão Especial do Sistema Penitenciário
Reunião técnica para discutir medidas de reestruturação e modernização do sistema penitenciário brasileiro.
Foram convidados a subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko; e um representante da Presidência do STF.
Plenário a definir
14h30
Comissão Mista sobre a MP 782/17
Medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios.
Apreciação de relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 789/17
Medida provisória que dispõe sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Apreciação do plano de trabalho da comissão.
Plenário 2 da Ala Coelho, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 779/17
Medida provisória que estabelece critérios para a celebração de aditivos contratuais relativos às outorgas nos contratos de parceria no setor aeroportuário.
Apreciação do relatório do deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).
Plenário 13 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
CPMI da JBS
Reunião para designação do relator da comissão.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão de Cultura
Lançamento da Campanha Pró-Memória, com a participação do Arquivo Edgard Leuenroth (AEL): 43 anos preservando a memória do País.
Espaço Mário Covas
15 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater os limites orçamentários aos institutos federais localizados na Região Amazônica (Portaria nº 28, de 2017).
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Educação; do Planejamento; os reitores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, Rosana Cavalcante dos Santos; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Marialva de Almeida; e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Antonio Venâncio Castelo Branco.
Plenário a definir
16 horas
Comissões mistas sobre a MP 790/17, que altera o Código de Mineração; e sobre a MP 791/17, que cria a Agência Nacional de Mineração
Audiência pública para debater as MPs.
Foram convidados representantes dos ministérios de Minas e Energia, e do Meio Ambiente; e dos governos de Minas Gerais e do Pará.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado
QUARTA-FEIRA (13)
8 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano; e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Fórum interativo de desenvolvimento urbano - crise hídrica.
Foram convidados o sociólogo Edson Aparecido da Silva e a arquiteta e urbanista Mirtes Maria Luciani.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 16
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO).
Foi convidada a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.
Sala da presidência da comisssão
9 horas
Comissão de Minas e Energia
Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de direito minerário no estado do Maranhão.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Vicente Humberto Lôbo Cruz; o diretor- geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Froner Bicca; e o presidente da Central das Cooperativas Associadas da Província Mineral do Oeste Maranhense, Raimundo Benigno Moreira.
Plenário 14
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 50 anos da morte do escritor João Guimarães Rosa.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o descumprimento de investimentos, metas e contrapartidas de concessionárias de serviços públicos, rodoviários e ferroviários, bem como aditamentos e prorrogações de contrato.
Foi convidado o presidente do TCU, Raymundo Carreiro.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiêcia pública para discutir a situação na Venezuela e buscar reestabelecer diálogo com todas as forças políticas daquele país, na tentativa de contribuir para mediar o grave conflito que acomete aquela nação irmã e amiga.
Foram convidados o ex-chanceler e embaixador Celso Amorim; o ex-conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e diretor acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem, Luiz Moreira Gomes Júnior; e o sociólogo e especialista em Relações Internacionais Marcelo Zero.
Logo após, haverá votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
9h30
Comissão Mista sobre a MP 793/17
Medida provisória que permite a renegociação dos débitos dos produtores rurais com o Funrural e reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de 1º de janeiro de 2018.
Auiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, representantes da Receita Federal do Brasil; da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação do PL 3729/04, que dispõe sobre licenciamento ambiental.
Plenário 4
10h30
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
13 horas
Comissão de Legislação Participativa; lideranças do Psol, do PT, do PCdoB e do PDT; Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional; e Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf)
Audiência pública para discutir as privatizações propostas pelo governo federal.
Auditório Nereu Ramos
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação do PL 1504/16, que inclui a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural.
Plenário 6
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Votação de requerimentos.
Sala 176-A, anexo 2
14h30
Comissão Especial sobre o Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Eleição dos cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e deliberação de requerimentos.
Plenário a definir
14h30
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apresentação, discussão e votação do parecer do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), relator do processo contra o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA); e instauração de processo do PSB contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário a definir
14h30
Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados representantes da Bitcointoyou, da CVM e da Mercadobitcoin; o diretor de Inteligência Financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Carlos Ferreira de Sousa; e o advogado Igor Rodrigues Britto, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Plenário a definir
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos. Logo após, haverá audiência pública para discutir a importância das instituições arquivísticas na preservação e difusão de registros históricos e culturais da sociedade brasileira, bem como debater políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do patrimônio de memória nacional.
Foram convidados a representante da Fundação Casa de Rui Barbosa, Lucia Maria Velloso de Oliveira, o vice-diretor do Arquivo Edgard Leuenroth, Aldair Carlos Rodrigues; o diretor-geral do Arquivo Nacional, Diego Barbosa da Silva; o diretor do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados, André Freire da Silva; e o professor da Unicamp Mário Augusto Medeiros.
Plenário 10
14h30
Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Apresentação do plano de trabalho para 2017; exposição das atividades do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV); e apresentação da pesquisa "Violência doméstica e familiar contra a mulher", realizada pelo Instituto de Pesquisa DataSenado e OMV.
Plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17
Medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados representantes do Ministério da Integração Nacional; do BNDES; da Febraban; da Ideal Invest; da Quero Bolsa; e da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado
15 horas
Comissão do Esporte
Audiência pública para debater como a prática esportiva pode auxiliar na prevenção e no tratamento do diabetes.
Foram convidados a professora do curso de Educação Física da UNB e coordenadora do projeto Doce Desafio, Luísiane de Ávila Santana; a representante da Regional Brasília da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Sandra de Oliveira; a vice-presidente do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Albaneide Maria Lima Peixinho; a nutricionista e assessora do CFN Rosane Maria Nascimento da Silva; e um representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional do DF.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4
15 horas
Comissão Especial que Institui o Código Comercial (PL 1572/11)
Reunião de trabalho interna da comissão para análise do texto do relator, deputado Paes Landim (PTB-PI).
Sala 175-B, anexo 2
15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Audiência pública para debater a Distrofia Muscular de Duchenne.
Foram convidados os presidentes da Associação Brasileira de Distrofia Muscular, Ana Lúcia Langer; da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), Marco Fireman; o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; e um representante do Ministério da Saúde.
Plenário 13
15 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Audiência pública para debater as formas de violência contra a pessoa idosa e a importância da Delegacia do Idoso.
Foram convidadas a procuradora da Promotoria de Direito do Idoso do Ministério Público do PR, Rosana Beraldi Bevervanço; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Iadya Gama Maio; a delegada responsável pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Natal (RN), Ana Paula Diniz; e a delegada responsável pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso de Porto Alegre (RS), Larissa Savegnago.
Plenário a definir
16h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública para discutir o enfrentamento da atuação do crime organizado nos assaltos a carros-fortes, caixas eletrônicos e transporte de valores com a utilização de explosivos.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transporte de Valores no Estado de Minas Gerais, Emanuel Sady; da Associação Brasileira de Transporte de Valores, Marcos Emanuel Torres de Paiva; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada, João Soares.
Plenário 6
QUINTA-FEIRA (14)
9 horas
Votações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior, entre outras proposições.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para debater a suposta dívida da construtora Andrade Gutierrez em desfavor do município de Betim (MG) e seus impactos sociais.
Foram convidados o prefeito de Betim, Vittório Medioli; o presidente da Câmara Municipal de Betim, Edson Leonardo Monteiro; o procurador-geral do município de Betim, Bruno Ferreira Cypriano; e o diretor jurídico da construtora Andrade Gutierrez, Roberto José Rodrigues.
Plenário a definir
9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Seminário: O ciclo produtivo da Quadra Junina
Foram convidados, entre outros, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão; os presidentes da Confederação Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas, Carlos Brito; e da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal, Bruno Anderson.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a proposta inovadora de instalação de comunidade de aprendizagem na cidade-satélite do Paranoá (DF).
Foram convidados a coordenadora da equipe de projetos da EcoHabitare, empresa que idealizou o projeto, Renata Resende; o secretário de Educação do DF, Júlio Gregório Filho; a arquiteta e designer de Sistemas Sustentáveis e integrante da equipe técnica da EcoHabitare Projetos para implementação da Comunidade de Aprendizagem do Paranoá, Claudia Passos; e representante da UNB.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater o PL 6836/17, que inclui a saúde bucal no campo de atuação do SUS.
Foram convidados a coordenadora-geral de Saúde do Ministério da Saúde, Lívia de Souza; o professor da Faculdade de Saúde da UNB Gilberto Alfredo Pucca Júnior; e representantes da Associação Brasileira de Odontologia (ABO) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7
9h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública para discutir projetos de lei que dispõem sobre o direito constitucional de reunião.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Darcy Frigo; e o advogado do Instituto de Defesa de Direitos Humanos da Rede de Justiça Criminal, Lucas Sada.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenario 3
9h30
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para discutir os efeitos do Decreto 9.147/17, que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), localizada entre os estados do Pará e do Amapá.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; a coordenadora-geral de Assuntos de Defesa Nacional, representando o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Renata Furtado; e a coordenadora executiva da Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o PL 7082/17, que trata da pesquisa clínica com seres humanos.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Jorge Alves de Almeida Venâncio; o professor da UFMG Dirceu Bartolomeu Greco; e o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Tavares Corrêa Lima.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para discutir o aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa Agropecuária com ênfase em sanidade vegetal.
Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal do Ministério da Agricultura, Marcus Vinicius Segurado Coelho; o consultor da área de Tecnologia da CNA, Reginaldo Minaré; e o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola, Júlio Augusto Kämpf.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Cultura
Audiência pública para discutir as consequências para o setor da produção audiovisual do veto presidencial à prorrogação do Recine e da Lei do Audiovisual.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão; a presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Débora Ivanov; e o cineasta Vladimir Carvalho.
Plenário 14
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater o fechamento do aeroporto Eduardinho Terminal 2 do aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus (AM).
Foram convidados, entre outros, o ministro dos Transportes, Mauricio Quintela Lessa; o diretor de Gestão Estratégica e Serviços Compartilhados da Infraero, Marx Martins Marsicanop Rodrigues; e o diretor da Anac, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.
Plenário 11
14 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (15)
9 horas
Sessão de Debates
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Coordenação Edições Câmara
“Prazer de Ler”, série voltada para a publicação de clássicos da literatura brasileira. Lançamento da livro Iracema, de José de Alencar, e palestra com o mestre em Literatura UNB e servidor da Câmara dos Deputados Wellington Brandão.
Auditório Nereu Ramos
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao centenário de nascimento do ex-deputado federal Adalberto Tabosa de Almeida
Plenário Ulysses Guimarães