Plenário encerra sessão e adia votação de MP que altera taxa de juros do BNDES
24/08/2017 - 02:22
Após votação que demorou mais de uma hora, o Plenário rejeitou os destaques simples dos deputados apresentados ao projeto de lei de conversão da Medida Provisória 777/17, que extingue a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em seguida, a sessão foi encerrada. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocou sessão para as 9 horas desta quinta-feira (24) para continuar a votação da matéria.
De acordo com a MP, a TLP será aplicada nos empréstimos a partir de 1º de janeiro de 2018 e terá como base juros de mercado vinculados a um título do Tesouro Nacional (NTN-B) mais a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Atualmente, a TJLP é calculada trimestralmente com base na meta de inflação futura para os 12 meses seguintes e em um prêmio de risco definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
O texto do relator, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), prevê que os juros que comporão a TLP juntamente com o IPCA terão cálculo pela média dos três meses anteriores.
A oposição obstruiu os trabalhos desde o começo, às 20h50 de quarta-feira, por ser contra uma taxa de financiamentos de longo prazo vinculada ao mercado de títulos, o que encareceria os juros cobrados.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli