Rodrigo Maia defende sistema de governo que dê mais responsabilidades ao Parlamento
“Quando tiver a responsabilidade de governar efetivamente, de entender que o Orçamento tem de ser cumprido, tenho certeza de que o Parlamento falará melhor com a sociedade”, disse
21/08/2017 - 14:50 • Atualizado em 21/08/2017 - 15:09
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta segunda-feira (21) a mudança para um sistema de governo que garanta ao Congresso Nacional mais responsabilidades nas decisões políticas brasileiras.
De acordo com Rodrigo Maia, a discussão sobre a reforma política não deve se esgotar neste ano. Ele disse acreditar que, a partir de 2019, o Congresso começará a debater a regulamentação do sistema distrital misto, caso seja aprovado a partir de 2022, e poderá avançar na discussão sobre a mudança no sistema de governo.
“[Espero] que seja um sistema que amplie as responsabilidades do Parlamento brasileiro. Quando tiver a responsabilidade de governar efetivamente, de entender que o Orçamento tem de ser cumprido não só pelo Executivo, tenho certeza de que o Parlamento falará melhor com a sociedade”, disse.
Maia participou, em São Paulo, de evento sobre a reforma política promovido pelo jornal “O Estado de S.Paulo”. Também estiveram presentes o relator da proposta na Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.
Regras transitórias
Rodrigo Maia voltou a defender a aprovação pelo Congresso de regras transitórias para o sistema eleitoral. Segundo ele, o atual sistema está falido e o ideal é a adoção do sistema distrital misto, a fim de garantir representatividade popular e o fortalecimento dos partidos.
Já o chamado “distritão” – proposta aprovada em comissão especial que estabelece o voto majoritário para a eleição de deputados –, na opinião do presidente da Câmara, é um sistema “ruim”, mas “não seria um desastre se funcionar apenas como modelo transitório”.
Fundo eleitoral
Sobre o fundo público para financiamento de campanhas, também incluído na proposta de reforma política, o presidente da Câmara reconheceu a dificuldade de a sociedade aceitar o alto valor previsto (R$ 3,6 bilhões), sobretudo, em período de crise econômica.
"É completamente compreensível que a sociedade não aceite, mas, falando a verdade, como vamos financiar a eleição? Vai custar os R$ 7 bilhões de 2014? Certamente não”, disse Maia, avaliando que as próximas campanhas nacionais terão custo equivalente a 1/3 do verificado no último pleito.
Rodrigo Maia explicou ainda que recursos que vão compor o fundo ainda estão em discussão. “Seria um caminho tirar receitas da própria política para suprir parte do fundo, mas não consigo encontrar condições de conseguir R$ 3,6 bilhões para financiar campanhas. É muito difícil”, afirmou.
Outras reformas
O relator de duas partes da reforma política em análise na Câmara, o deputado Vicente Candido afirmou que a proposta, diferentemente do que apontam alguns críticos, não é uma forma de os parlamentares da atual legislatura atual garantirem a reeleição.
Segundo Candido, aprovada a proposta, é importante que o Congresso volte a discutir reformas econômicas. “O Congresso deve virar a página e focar em mudanças na economia. É isso que vai ser credencial que vai me permitir ser reeleito”, disse.
Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição - Ralph Machado
