Partidos divergem sobre pontos polêmicos da reforma política
18/08/2017 - 19:42
Os pontos polêmicos da reforma política (PEC 77/03) não têm consenso entre os diferentes partidos na Câmara dos Deputados. "Não há consenso. Os partidos estão divididos, nem mesmos os partidos se unificam. Até mesmo no PT há posições diferenciadas", disse o deputado Zé Geraldo (PA), vice-líder do PT.
Para o líder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ), houve pouco debate sobre a proposta. "Esta reforma, do jeito que está sendo feita, está sendo feita de costas para a sociedade brasileira, sem um amplo processo de discussão", criticou.
Já o deputado Pauderney Avelino (AM), vice-líder do DEM, defende a votação rápida da proposta. Ele ressaltou que, para valer nas eleições do ano que vem, as alterações precisam ser aprovadas na Câmara e no Senado até o início de outubro.
"É necessário votar a reforma política. Nós não podemos entrar na campanha de 2018 sem mudar esse sistema eleitoral que temos hoje”, afirmou.
Tentativa de acordo
Em busca de maior apoio para as mudanças eleitorais, lideranças partidárias vêm negociando há semanas, inclusive com a intermediação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. As tentativas de consenso continuarão até que o texto seja, de fato, votado.
O relator da proposta de reforma política, deputado Vicente Candido (PT-SP), já disse que algumas mudanças serão feitas durante a apreciação em Plenário. Entre elas, a retirada do valor do fundo que financiará as campanhas, estimado inicialmente em mais de R$ 3,5 bilhões, deixando que o valor fique para ser definido durante a elaboração do orçamento.
"Distritão"
Um dos pontos mais polêmicos da proposta é o chamado "distritão", que também poderá passar por alterações durante a votação em Plenário. Pela proposta, a eleição para deputados federais e estaduais, em 2018, e vereadores, em 2020, será pelo sistema do “distritão”, no qual o voto é majoritário, ou seja, vencerão aqueles com maior número de votos no estado ou cidade, no caso do pleito municipal.
Na avaliação de Rodrigo Maia, nem o "distritão" nem o atual sistema proporcional são ideais. O importante, segundo ele, é garantir uma transição para 2022, quando o sistema previsto será o distrital misto, com metade das vagas para deputados preenchida pelo voto majoritário em distritos menores e metade por lista preordenada pelos partidos.
"Eu acho que qualquer um dos dois como transição não é o ideal. O ideal é a gente caminhar para um sistema definitivo, que é o que a gente está tentando garantir para 2022, que é o distrital misto", disse Maia.
O presidente da Câmara discorda, no entanto, que o "distritão" possa trazer menos renovação para o Parlamento se comparado ao atual sistema proporcional. Para ele, o “distritão” facilita a eleição de candidatos de fora do mundo da política, já que esses candidatos não precisarão obter votos de partidos ou coligações.
“O deputado da antipolítica, que não conhece a política, ele vai para o processo de peito aberto e não monta chapa, porque não sabe como faz isso e é normal que não saiba”, disse Maia.
Da Reportagem
Edição – Pierre Triboli