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10/08/2017 - 18h05

Deputados aprovam mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores

Fellipe Sampaio/SCO/STF
STF Supremo Justiça Congresso fachada
Parlamentares aprovaram mandato para ministros do Supremo e de outros tribunais superiores

A comissão especial que analisa a reforma política manteve a proposta do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), de fixar mandato de dez anos para ministros de tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF), e desembargadores federais indicados. Um destaque apresentado pelo PSDB procurava excluir esta parte do texto.

Hoje os indicados ficam até a aposentadoria, aos 75 anos. A nova regra valerá para todos os ministros do STF, do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos tribunais de contas estaduais e municipais.

Valerá também para um terço dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um quinto dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Esses são indicados pelo Executivo entre advogados e integrantes do Ministério Público.

Contexto
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que falou em nome do partido, disse que a proposta de mandatos é boa, mas deveria ser discutida no âmbito de uma reforma do Estado, e não da reforma política. “Minha questão é processual”, afirmou.

Candido defendeu o texto, que segundo ele segue as melhores tendências existentes hoje no mundo. Ele disse que a medida tem apoio de juristas e de entidades como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), e melhora o equilíbrio entre os poderes. “Nós temos mandato de quatro anos e nomeamos pessoas vitalícias”, comparou.

Reportagem - Carol Siqueira e Janary Júnior
Edição - Ralph Machado

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Comentários

Natanael Marinho da Silva | 14/08/2017 - 21h33
Está mais que na hora de mudar esse modelo de perpetuação no cargo. Devereia ser por eleição como no modelo americano. Não existe esse negócio de receio o temor por pressões sofridas, ou que na reforma política não é o momento para se tratar desse assunto. Temos que tratar o quanto antes. Os ministros e desembargadores não são deusus. São pessoas como nós investidas no cargo e que devem zelar desse cargo para o qual foram ou serão eleitos, mas não podem perpetuarem-se no poder, aferrando-se a ele por conta de generosa aposentadoria. Enquanto estiver no cargo estará servindo à nação e ao povo
Adriano | 12/08/2017 - 20h08
Acabar com o quinto constitucional ninguém quer.
Valéria | 11/08/2017 - 15h34
O modelo atual é muito melhor. Juiz está muito sujeito a pressões. Melhor deixa-lo inamovível e sem prazo de saída (fora a idade). Achar que concurso ou escolha entre os pares será melhor, é não querer ver o brutal corporativismo do sistema judicial brasileiro.