Relator da CCJ lê parecer que não autoriza investigação contra Michel Temer
02/08/2017 - 09:40
Começou há pouco a Ordem do Dia da sessão do Plenário convocada para analisar a Solicitação para Instauração de Processo (SIP) 1/17, na qual o Supremo Tribunal Federal (STF) pede autorização para processar o presidente da República, Michel Temer, por crime de corrupção passiva.
Neste momento, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, apresenta o parecer – já aprovado pelo colegiado – em que recomenda ao Plenário negar a autorização para que o Supremo abra processo contra Temer.
Abi-Ackel terá até 25 minutos na tribuna e, em seguida, Temer ou seus advogados terão igual tempo para expor os argumentos da defesa.
Veja como será o andamento da sessão
Caso o Plenário siga o mesmo entendimento da CCJ, o caso será suspenso e só poderá ser analisado pela Justiça quando Temer deixar o cargo. Para derrubar o parecer da CCJ, 342 deputados precisam votar contra o texto. Nesse caso, o Supremo fica autorizado a analisar a denúncia.
O primeiro relatório, do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), favorável à abertura de processo contra Temer, acabou rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Entenda o caso
Temer foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base em gravações e delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F – que controla o frigorífico JBS e outras empresas.
O presidente da República é acusado de ser beneficiário dos recursos entregues pela empresa ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que havia sido assessor especial da Presidência da República.
Protestos
O clima já está exaltado no Plenário. Há pouco deputados da oposição protestaram com faixas e gritos de ordem “Fora Temer”. Alguns deputados da base do governo responderam com gritos “Lula na cadeia”.
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Reportagem – Murilo Souza e Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein
