Deputado defende criação de autarquia para administrar legado olímpico
05/07/2017 - 21:10
O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) defendeu a aprovação da Medida Provisória (MP) 771/17, que cria a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo) para administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, como as arenas esportivas.
“Esse patrimônio não pode ficar sem cuidado, jogado às traças. São estruturas importantes, que têm que ter um rumo, uma direção. Essa medida provisória vai fazer isso por cerca de um ano”, disse o deputado, ressaltando que a Aglo terá um custo de cerca de R$ 20 milhões até o ano que vem.
Pelo texto em análise, a nova autarquia vai absorver os recursos patrimoniais, as obrigações, o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas da Autoridade Pública Olímpica (APO), que foi extinta em 31 de março deste ano por meio de resolução do Conselho Público Olímpico.
Neste momento, os deputados discutem se a proposta atende aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência exigidos para a edição de medidas provisórias.
Criação de cargos
O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), por sua vez, discordou da necessidade de criação de uma estrutura administrativa para cuidar especificamente do legado das Olimpíadas.
“O PSDB não concorda com essa criação de cargos. Ela é inadequada para esse momento. Os cargos foram extintos em março e estão sendo recriados agora. Não há legado da Olimpíada que justifique essa criação em um governo que já tem 20 mil cargos”, disse.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli