Relator rejeita críticas de que MP do legado olímpico aumentará gastos públicos
05/07/2017 - 18:11 • Atualizado em 05/07/2017 - 20:21
O deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ) rebateu há pouco o argumento defendido anteriormente por alguns deputados, segundo o qual a criação de uma autarquia para administrar o legado das olimpíadas aumentaria os gastos públicos.
“Essa MP [771/17] corta 26 cargos e mais 60 cargos em comissão. Ou seja, não se criam cargos, cortam-se despesas, mesmo com a criação da autarquia”, disse o deputado.
Ele destacou que os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016 foram realizados com o apoio de diversos partidos, como PT e PMDB. “Foram investidos bilhões de reais. Esse legado não é do RJ e do Brasil inteiro”, completou.
Legado olímpico
A Medida Provisória (MP) 771/17 cria a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo), de caráter temporário, para administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, como as arenas esportivas.
O texto define em dois anexos a quantidade e a remuneração dos cargos em comissão e das funções de confiança da nova entidade. Dos 91 cargos em comissão e 90 funções de confiança da extinta APO, serão aproveitados 65 cargos em comissão e 30 funções, com a mesma remuneração.
O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que vai propor uma emenda aglutinativa para evitar a criação de novas despesas. “A ideia é destinar a administração do legado ao Ministério os Esportes, sem a criação de novos cargos”, disse.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli