Deputados criticam criação de autarquia para administrar legado olímpico
Prevista na MP 771, a Autoridade de Governança do Legado Olímpico tem a função de administrar o legado patrimonial e financeiro deixado pelas Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, como os ginásios esportivos
05/07/2017 - 17:30
Deputados criticaram em Plenário a Medida Provisória 771/17, que cria uma autarquia federal, de caráter temporário, para administrar o legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro de 2016.
Para o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), a medida provisória é uma insanidade. “Perenizar o legado olímpico criando cargo comissionados, tornando esses cargos permanentes, é algo que não cabe na atual máquina pública. Isso vai na contramão de tudo o que está acontecendo”, disse.
Cunha Lima anunciou voto contrário à MP e foi seguido pelo deputado catarinense Esperidião Amin (PP).
Pelo texto em análise, a nova autarquia, denominada de Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo), vai absorver os recursos patrimoniais, as obrigações, o quadro de cargos em comissão e as funções gratificadas da Autoridade Pública Olímpica (APO), que foi extinta em 31 de março deste ano por meio de resolução do Conselho Público Olímpico.
Criação de cargos
O deputado Andres Sanchez (PT-SP) lembrou que o principal motivo da obstrução dos partidos de oposição é político, mas também criticou as mudanças previstas na MP. Para ele, a proposta só vai aumentar o prejuízo do legado olímpico.
“É um absurdo ter votado o teto de gastos para todos os segmentos da sociedade e querer agora criar cargos, com aumento de despesas, para tomar conta desse legado da Olimpíada”, disse.
Para Sanchez, o Ministério do Esporte deveria fazer parceria com clubes que têm modalidades olímpicas para compartilhar a responsabilidade pela manutenção das instalações olímpicas.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli