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07/06/2017 - 19h20

Frente parlamentar defende eleição direta em caso de vacância na Presidência da República

Cinco partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, Psol e PT) se unem em torno da Proposta de Emenda à Constituição 227/16, em análise na CCJ da Câmara

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Lançamento da Frente. Carlos Lupi
Parlamentares participam do lançamento da frente parlamentar

Cinco partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, Psol e PT) lançaram nesta quarta-feira (7) a Frente Parlamentar Mista por Eleições Diretas. Representantes da sociedade civil e alguns parlamentares de partidos da base aliada também participaram do ato.

O objetivo é fortalecer a pressão sobre o Congresso para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que prevê eleição direta para presidente e vice-presidente da República no caso de vacância desses cargos, exceto nos últimos seis meses do mandato. A análise da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania está prevista para terça-feira (13).

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou na última quarta-feira (31), por unanimidade, uma outra proposta que vai na mesma linha. A diferença é que a eleição direta só não ocorreria se a dupla vacância ocorrer no último ano do mandato.

Atualmente, a Constituição prevê eleição direta de presidente e vice-presidente em caso de vacância apenas nos dois primeiros anos do mandato. Nos dois últimos anos, a eleição é indireta, e os nomes são escolhidos em sessão conjunta do Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores).

Mobilização no Brasil
Para o presidente da frente parlamentar, senador João Capiberibe (PSB-AP), a eleição direta é o único caminho para o Brasil resolver a atual crise política e ética. Ele defendeu ampliar a mobilização nos estados e municípios. “Que as assembleias legislativas e câmaras municipais também organizem frentes de luta pelas diretas”, disse.

O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que frente vai ajudar a formar uma consciência na sociedade de que a melhor saída para a crise política é a escolha popular. “O País não vai se acalmar com eleições indiretas. Estou convencido que essa frente vai cumprir um papel fundamental para mobilização para aprovarmos as diretas”, afirmou Guimarães.

Nos últimos dias, shows com o tema reuniram artistas, intelectuais e milhares de pessoas no Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo Guimarães, os atos continuarão em outras cidades do País nos próximos dias.

Crítica à proposta
O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), é contrário a mudanças. “Nosso porto seguro tem de ser o caminho dado pela Constituição. Fazer casuística para atender aos interesses de A, de B ou de C é a pior das soluções que pode surgir.” Efraim Filho ainda apontou o custo da eleição presidencial, segundo ele de cerca de R$ 1 bilhão, como outro motivo para não alterar as regras.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Ralph Machado

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Comentários

Erasmo Neto | 09/06/2017 - 08h31
É complexo,mas não impossível de entender,junte as desonerações e as imunidades tributarias e vamos entender as metamorfoses para quebrar o Estado Brasileiro.Talvez se sociólogos realizassem um estudo sério,poderiam perceber que,verbas destinadas para a agricultura foram desviadas para outras atividades,inclusive na formação de especialistas em outras áreas.Com poder politico priorizaram a urbanização e a mecanização da agricultura que já inicia a automação.Mas, a violência, assim como o Amor,não reconhecem divisas politicas ou econômicas.Hoje o caos verificado em varias formas de violência.
Erasmo Neto | 09/06/2017 - 08h08
comunismo substantivo masculino 1. organização socioeconômica baseada na propriedade coletiva dos meios de produção. 2. econ pol doutrina econômica e política que preconiza tal organização.Fonte Wikipédia. Percebem a fantasia mental de esquerda e direita?Empresas S/A são ou não propriedade coletiva.Cooperativas são ou não propriedade coletiva?Os delatores na lava jato são do sistema S/A.Em manifestação publica do Presidente,se autoafirmando que vai ficar até o fim do mandato;quem estava apoiando?O agronegócio que segue a técnica sionista comunista de produção da monocultura?
André de Jesus Sarmanho dos Santos Freire | 08/06/2017 - 18h46
Caso Michel Temer venha a ser cassado,quem assumirá será o Deputado Rodrigo Maia;caso este venha também a ser cassado ou impedido,assumirá o Senador Eunício Oliveira e,por último,caso este venha também a sofrer cassação ou impedimento;assumirá a Presidente do STF,a Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha.Pergunto: O que estaria errado nesta sucessão? Acredito que nada, pois o que a CF/88 está prevendo para esse caso está correto, pois o que vale são as Instituições e não as pessoas, isso por que as pessoas passam mais as Instituições permanecem.Os Corruptos passarão e o Brasil continuará vivo.