Parlamentares reúnem assinaturas para CPI mista para investigar JBS
Requerimento prevê investigação sobre delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que envolve denúncias contra o presidente Michel Temer
30/05/2017 - 12:34 • Atualizado em 30/05/2017 - 18:02
Deputados e senadores reuniram assinaturas suficientes para uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre irregularidades envolvendo o grupo JBS, incluindo as operações financeiras com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No total, 174 deputados e 30 senadores assinaram o pedido. Para uma CPMI ser criada, é necessário o apoio de 171 deputados e 27 senadores.
O requerimento deve agora ser lido em sessão do Congresso Nacional. Uma reunião está prevista para, hoje às 19h30, para analisar 17 vetos presidenciais. Até lá, o número de assinaturas pode ser alterado, já que os parlamentares podem retirar ou incluir seus nomes.
Depois que o requerimento for lido no Plenário, o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, enviará ofício aos líderes partidários pedindo a indicação de nomes para compor a CPI. Não há prazo para ela começar a funcionar.
“Queremos investigar contratos do BNDES e empréstimos realizados. Além disso, vamos investigar a colaboração premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, pois entendemos que a multa aplicada pela Procuradoria-Geral da República e pelo Judiciário foi baixa”, afirma o deputado Alexandre Baldy (Pode-GO), um dos autores do requerimento. “Hoje [a multa] está em 2% do valor das ações que esses dois acionistas detêm na JBS”, compara.
Os irmãos Batista fizeram um acordo com a Procuradoria-Geral da República, homologado pelo ministro Edson Fachin, responsável no Supremo Tribunal Federal pela Operação Lava Jato.
Com base na delação, Fachin autorizou a abertura de inquérito contra o presidente da República, Michel Temer. As suspeitas são de corrupção passiva, organização criminosa e obstrução à Justiça.
CPI na Câmara
Na Câmara dos Deputados tramita outro pedido de criação de CPI sobre o caso. Está atrás de outros oito pedidos de investigação.
Pelo Regimento Interno, só podem funcionar simultaneamente cinco CPIs. Uma sexta só pode ser criada, caso seja aprovado projeto de resolução autorizando seu funcionamento.
Atualmente, apenas a CPI da Funai 2 está em funcionamento. A CPI da Indústria das Multas foi criada, mas ainda não foi instalada porque aguarda a indicação dos integrantes pelos partidos.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein
