Comissão sobre PEC da coincidência de mandatos define roteiro de trabalho hoje

24/05/2017 - 10:53  

A comissão especial que analisa proposta sobre duração e coincidência de mandatos de políticos (PEC 77/03) faz sua primeira reunião nesta tarde. Os parlamentares vão definir a agenda de trabalho do grupo e votar os requerimentos em pauta.

A proposta, de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), acaba com a reeleição majoritária, determina a coincidência das eleições e fixa em cinco anos a duração dos mandatos para os cargos eletivos, nos níveis federal, estadual e municipal, nos Poderes Executivo e Legislativo.

Os deputados devem analisar emenda substitutiva a ser apresentada pelo relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Vicente Candido (PT-SP), que também é relator dos trabalhos do novo colegiado.

A reunião será realizada no plenário 11, a partir das 14h30.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.

Da Redação - ND