Política e Administração Pública

No Plenário, oposição pede a saída de Temer; deputado defende as reformas

Partidos argumentam que gravação mostra tentativa de obstrução da Justiça; líder diz que ministros do PSDB saem do governo se denúncias forem comprovadas

18/05/2017 - 18:08  

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Sessão extraordinária par a análise e votação de quatro destaques apresentados à proposta que prorroga as dívidas de estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos. Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ)
O deputado Miro Teixeira, autor de proposta que prevê eleição direta no caso de vacância na Presidência da República

A oposição em peso ocupou a sessão de debates desta quinta-feira (18) à tarde, realizada no Plenário, para pedir a renúncia do presidente Michel Temer e eleições diretas imediatas para presidente da República. A linha defesa do presidente Michel Temer coube ao deputado Carlos Marun (PMDB-RS), que destacou a agenda de reformas econômicas do governo.

Os oposicionistas defenderam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que permite a eleição direta para presidente da República na hipótese de saída de Temer. O texto foi apresentado pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A oposição tentará aprovar a admissibilidade da proposta na reunião de terça-feira (23).

O argumento dos oposicionistas é que, hoje, o Congresso Nacional não tem credibilidade junto à população para eleger indiretamente o presidente da República, como determina a Constituição, caso Temer deixe o cargo. “Temos condição de votar a PEC rapidamente”, disse Paulo Teixeira (PT-SP).

Sem governabilidade
No Plenário, o autor da PEC disse que as acusações contra o presidente são graves e ele não possui mais condições de governar o País. “O melhor que ele faria, para o bem do Brasil, para o bem dele, da família dele, seria protestar pela própria inocência, mas renunciar ao mandato”, afirmou Miro Teixeira.

O mesmo disse o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). “A situação ficou insustentável. É um processo [a renúncia] inevitável”, afirmou. O parlamentar declarou ainda que não estava “comemorando” as denúncias contra Temer. “Não se trata de uma questão pessoal. Se trata de uma questão institucional”, afirmou Chinaglia.

O terceiro secretário da Mesa Diretora da Câmara, deputado JHC (PSB-AL), também disse que, após as denúncias veiculadas pela mídia, Temer não tem mais como “conduzir a nação”. Já o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que o País “caiu em um precipício”. Para ele, caso as denúncias contra o presidente sejam confirmadas, Temer deve renunciar.

Apesar de pertencer a um partido da base aliada ao governo, o deputado Rocha (PSDB-AC) afirmou no Plenário que assinou um dos pedidos de impeachment. Rocha reconheceu que as denúncias são graves. “Acho que o povo merece explicações, merece saber o que de fato aconteceu.” O deputado está colhendo assinaturas para apresentar uma PEC estabelecendo eleições gerais no País, e não apenas para presidente da República, caso Temer deixe o cargo.

A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP) afirmou que, renunciando ou não, o governo Temer é marcado pelo retrocesso de direitos trabalhistas e sociais. “As reformas que foram propostas, todas elas, retiram direitos das pessoas mais pobres desse País.”

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública para debater o equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência. Dep. Carlos Marun (PMDB-MS)
O deputado Carlos Marun, que defendeu as reformas propostas pelo governo Temer

Defesa do governo
No discurso mais demorado do Plenário, Carlos Marun elogiou as ações do governo para retomar o crescimento econômico, principalmente a “modernização trabalhista e a reforma da Previdência”. O parlamentar presidiu a comissão especial que aprovou a reforma, no último dia 9.

“A simples coragem e disposição do governo de propor essas medidas fez com que no horizonte começasse a resplandecer uma luz de esperança. Todos os índices analisados começaram a mostrar a recuperação da economia”, disse Marun. O deputado fez referência a indicadores como queda da inflação e da taxa de juros, e retomada do nível de emprego, e lamentou que as denúncias possam paralisar as reformas.

“Acredito que íamos e seguíamos pelo bom caminho e penso que o Brasil precisa ver concluído o corajoso mandato do presidente Michel Temer”, concluiu. Marun criticou ainda as revelações “a conta-gotas” das delações premiadas e disse que é necessário ouvir os áudios que teriam sido gravados antes de fazer qualquer juízo.

Falando sobre as votações da Câmara, o deputado Franklin (PP-MG) disse que o Congresso não pode usar a crise política para paralisar os trabalhos. “Nós não precisamos paralisar o País para investigar o presidente. A polícia faz isso, o Ministério Público faz isso.”

Vice-líder do PMDB, partido de Temer, Mauro Pereira (RS) também afirmou que o País não pode parar diante da crise. Ele pediu aos Judiciário que aja o mais rápido possível para estancar os efeitos da crise política sobre a economia. “Precisamos dar tranquilidade para o povo brasileiro, para que a economia não seja mais abalada.”

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Ralph Machado

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