Crise política domina discursos em sessão de homenagem à Defensoria Pública

18/05/2017 - 13:40  

A crise política provocada pela notícia de que o presidente Michel Temer teria sido gravado dando aval à compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha dominou os discursos da sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (18), no Plenário, para homenagear o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio. Não houve a participação, no evento, de parlamentares favoráveis ao governo.

Deputados de oposição subiram à tribuna para pedir a renúncia de Temer e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, que permite eleições diretas no caso de vacância da Presidência e da Vice-Presidência da República.

A PEC é de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) e está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Os parlamentares anteciparam também que a oposição apresentará um pedido de abertura de processo de impeachment contra Temer, por obstrução da Justiça e improbidade administrativa.

“O povo brasileiro exige e tem o direito de escolher o próximo presidente da República. Só isso pacificará o País e abrirá um novo ciclo de desenvolvimento do País”, disse o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), autor do requerimento para a realização da sessão solene. Ele fez um apelo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que determine a imediata instalação de uma comissão especial para analisar o pedido de impeachment.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) defendeu a renúncia do presidente da República e alertou que a única saída para a crise política é dar ao povo o direito de escolher o presidente que substituirá Temer. “Não há saída para a crise institucional que o País está vivendo que não seja pela via democrática. Precisamos exigir a ‘renúncia já’ de Temer.”

Eleição indireta
Como a legislação prevê a possibilidade de eleição indireta pelo Congresso Nacional após eventual renúncia de Temer, Silvio Costa (PTdoB-PE) disse que a população não aceitará que o próximo presidente seja escolhido por um Parlamento que enfrenta uma crise de credibilidade. “O Congresso Nacional tem que ter sinergia com a opinião pública”, disse.

A líder do PCdoB, Alice Portugal (BA), afirmou que a eleição indireta para presidente, prevista na Constituição, só interessa aos que querem manter a estrutura de poder atual do País. “Se depender desta Casa, será votada a eleição indireta, para legitimar essas forças”, alertou.

Caso grave
Chico Alencar (Psol-RJ) disse que as citações a Temer são graves. “Há uma denúncia com comprovação, factual, gravada”, afirmou. Para ele, o Congresso tem a obrigação de “devolver ao soberano da República, que é o povo”, o direito de escolher o presidente.

Partidário das eleições diretas, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) disse que as denúncias determinaram o fim do governo Temer. “O presidente perde as condições éticas e políticas para governar”, disse.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Ralph Machado