Líder da Rede pede retirada de pauta da PEC da Vaquejada
10/05/2017 - 20:11
O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), defendeu há pouco a retirada de pauta da proposta (PEC 304/17) que acaba com os entraves jurídicos para a realização das vaquejadas – já elevadas à categoria de patrimônio cultural por meio da Lei 13.364/16, em vigor desde novembro último.
O texto altera a Constituição para estabelecer que não são consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que essas atividades sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e garantam o bem-estar dos bichos.
Molon citou decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional uma lei do estado do Ceará que regulamenta a prática das vaquejadas.
“O STF entendeu que deve prevalecer o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, porque trata-se de um direito que cuida de algo que diz respeito ao indivíduo, à sociedade e às futuras gerações, e, por essa razão, declarou inconstitucional a vaquejada pelo sofrimento que provoca nos animais”, declarou Molon.
Regulamentação
Por sua vez, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) disse que o objetivo da PEC é aprovar a regulamentação de uma nova vaquejada, com novos regulamentos. “Uma vaquejada com rabo artificial, com proteção para o cavalo, com uma nova cama de areia, garantindo proteção ao animal”, disse.
Segundo Neto, não se está falando apenas da vaquejada, mas de todos os esportes equestres, como o rodeio, prova de laço, tambor e até para o hipismo. “Precisamos muito que essa PEC, já aprovada pelo Senado, seja aprovada para preservar a cultura, a história e a economia”, disse.
PSDB, Psol, Rede e PV recomendam a retirada de pauta.
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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli