Comissão da reforma política começa a analisar segundo relatório parcial

04/05/2017 - 09:20  

A Comissão Especial da Reforma Política reúne-se hoje, às 10 horas, no plenário 11, para discutir o segundo relatório parcial sobre o tema, que trata dos prazos de desincompatibilização eleitoral. Nesta terça-feira (2), o colegiado aprovou o primeiro parecer, sobre mecanismos de democracia direta, como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. 

No dia 18 de abril, a comissão decidiu separar a votação das propostas de mudanças eleitorais em três relatórios parciais. O último parecer a ser analisado trata de alterações no sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Em caso de aprovação, os textos vão se transformar em projetos da comissão especial.

Após finalizar a votação dos relatórios, a comissão irá analisar, em separado, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com mudanças mais rígidas no sistema político-eleitoral, como a adoção de listas fechadas de candidatos a vereador e deputado nas eleições de 2018 até 2022; e um sistema misto – distrital e com lista fechada – a partir da eleição de 2026.

O relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), acredita que vários pontos da reforma política já poderão ser votados no Plenário da Câmara em julho.

Para valer nas eleições de 2018, as mudanças precisam estar definitivamente aprovadas no Congresso até o início de outubro.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.

Da Redação - MB