Partidos de oposição obstruem votação da reforma trabalhista no Plenário
26/04/2017 - 14:54 • Atualizado em 26/04/2017 - 15:17
Partidos de oposição continuam obstruindo a discussão e a votação em Plenário da proposta de reforma trabalhista (Projeto de Lei 6787/16). O texto em análise é um substitutivo proposto pelo relator da matéria na comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
PT, PSB, PDT, SD, PCdoB, Psol, Rede e PMB defendem a retirada de pauta da proposta. O PHS liberou sua bancada. Os demais partidos defendem que o substitutivo aprovado pela comissão especial seja analisado.
O deputado Helder Salomão (PT-ES) sustentou que a reforma implica um “desmonte” da legislação trabalhista brasileira. “Hoje é um dia gravíssimo. Um dia em que o Parlamento está de costas para os trabalhadores, que vão ficar reféns de uma legislação que beneficia apenas o lado empresarial”, disse.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também criticou a reforma e defendeu sua retirada de pauta. “Nenhum trabalhador pediu para aumentar a jornada para 12 horas; para fatiar suas férias em 3 vezes. Tem alguma mulher em período de amamentação que pediu para trabalhar em lugar insalubre?”, ironizou Bohn Gass.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse que a proposta de reforma trabalhista altera mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “O texto acaba com a necessidade de homologação de rescisão. É um massacre contra os direitos dos trabalhadores”, disse.
Favorável à reforma trabalhista, o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) disse que o texto não aumenta a jornada para 12 horas diárias. “É mentira! Nós temos que falar aqui a verdade: isso não está no texto”, rebateu Coelho. Segundo ele, a proposta apenas regulamenta a negociação coletiva das jornadas, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais.
Coelho disse ainda que o texto não inova ao parcelar as férias em até três vezes. “Isso ocorre apenas se houver concordância do trabalhador. Também se autoriza esse parcelamento para trabalhadores com mais de 50 anos, o que hoje não é permitido”, finalizou.
Protesto
Deputados contrários à reforma trabalhista protestam neste momento em Plenário com cartazes que mostram a foto de uma carteira de trabalho com os dizeres: “Quem vota não volta”, em uma menção à possível dificuldade de reeleição de deputados que votarem favoravelmente à reforma.
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Reportagem - Murilo Souza
Edição - Natalia Doederlein