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19/04/2017 - 16h16

Deputados pedem respeito a direitos de indígenas e apoio à Funai

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Homenagem aos cinquenta anos da Fundação Nacional do Índio – Funai e ao Dia do Índio
Além de parlamentares, participaram da sessão no Plenário representantes da Funai e de lideranças indígenas

Em sessão solene do Plenário que homenageou, nesta quarta-feira (19) o Dia do Índio e os 50 anos da Fundação Nacional do Índio (Funai), deputados pediram mais respeito aos direitos dessa população e apoio à entidade para que possa exercer suas atividades de garantir o cumprimento desses direitos. 

A sessão foi requerida pelos deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA), Valtenir Pereira (PMDB-MT), Poberto de Lucena (PV-SP) e Marco Feliciano (PSC-SP).

Arnaldo Jordy disse que, embora haja muitos êxitos para serem comemorados na trajetória de luta pelos direitos e preservações dos costumes indígenas, há, também, muitos desafios que precisam ser vencidos.

“Quando os portugueses chegaram ao Brasil, havia cinco milhões de indígenas; hoje esse número não passa de 900 mil. Ou seja, houve um extermínio desse povo. São mais de 500 mil índios mortos por século desde o ano de 1500. E mesmo assim, há dificuldade em reconhecer os direitos daqueles que sobreviveram a esse extermínio”, criticou. 

Valtenir Pereira destacou que a posse e o usufruto da terra são condições necessárias para a existência desses povos. "É muito grande a dívida histórica que temos em relação aos índios, que hoje sofrem expulsão das terras, exploração sexual, trabalho análogo ao de escravo, mendicância e  êxodo desordenado". Nesse contexto, segundo o deputado, está a importância da Funai, que enfrenta um quadro de falta de recursos e de funcionários. 

Roberto de Lucena lembrou a importância do Parlamento para dar à Funai condições de exercer suas atividades de forma a garantir a proteção e o cumptrimento dos direitos indígenas. "Esses povos não querem privilégios, mas sim o respeito a seus direitos", disse.

Billy Boss/Câmara dos Deputados
Homenagem aos cinquenta anos da Fundação Nacional do Índio – Funai e ao Dia do Índio
Indígenas participam da sessão solene

O deputado pediu a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas e apoio do poder público à Funai, A fundação, disse Lucena, carece de estrutura e de recursos financeiros, tendo enfrentado recentemente corte no quadro de servidores. 

Funai
Em mensagem enviada à sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, destacou que a Constituição reconhece o direito original dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente habitam, mas que o País ainda tem uma dívida com essa população. Ele destacou o papel exercido pela Funai.

"É a Funai que realiza os estudos necessários para embasar os processos de demarcação de terras, cabe à ela proteger os índios isolados e recém contatados, é quem promove o acesso aos direitos sociais dos povos indígenas nas áreas de saúde, educação e cidadania”, exemplificou.

Presente à sessão, o presidente da Funai, Antonio Costa, detalhou os cortes orçamentários que a fundação sofreu  nos últimos anos, inclusive em verbas utilizadas para o atendimento às comunidades indígenas, além da estrutura de funcionários e de funcionamento das bases.

“Precisamos de políticas públicas que fortaleçam a Funai, porque quanto mais se enfraquece essa instituição, mais se enfraquece a luta dos povos indígenas”, afirmou. 

Reportagem - Igor Caíque
Edição - Rosalva Nunes

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