Maia reafirma intenção de votar ainda hoje projeto de recuperação fiscal dos estados

10/04/2017 - 17:09  

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou agora há pouco que espera votar ainda hoje o projeto de recuperação fiscal dos estados superendividados (PLP 343/17).

Segundo Maia, é preciso encontrar uma solução para a matéria, mesmo que seja rejeitado ou alterado. “Tem que ter uma solução, mesmo que a solução seja voltar à estaca zero. O que a gente não pode é ficar postergando uma decisão. Nossa obrigação é votar esta semana e encerrar esse assunto, se possível com resultado positivo”, defendeu o presidente.

Ele afirmou ainda que “o Rio de Janeiro não pode esperar mais um mês”. O texto permite que estados com dívida elevada e problema de caixa – caso atual de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul – deixem de pagar as dívidas com a União por até seis anos, desde que se comprometam a sanear as contas, privatizar empresas, controlar os gastos, congelar salários e outras medidas de recuperação fiscal.

Rodrigo Maia destacou ainda que havia votos na semana passada para aprovar o texto apresentado pelo relator, deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), mas decidiu adiar a votação, pois alguns líderes da base ficaram preocupados pelo baixo quórum da sessão. “Na semana passada, com certeza a gente tinha uma condição de aprovar o texto principal”, reforçou.

Quórum baixo
Segundo Maia, o baixo quórum no início da tarde de hoje vai ser reverter, porque muitos deputados estão voando de seus estados para Brasília. Ele explicou que a malha aérea brasileira está com poucos voos, principalmente vindos do Nordeste. “A ida e a vinda hoje foram reduzidas. Certamente, vão chegar depois das 17h, e, certamente, vai ter quórum e a gente vai poder votar a matéria hoje", reforçou.

Rodrigo Maia disse ainda que o presidente Michel Temer tem preocupação com a situação por que passa o estado do Rio de Janeiro. “Ele (Temer) tem tratado desse tema comigo todos os dias, e, sempre quando nos encontramos, a primeira pergunta que ele faz que é sobre a votação da recuperação fiscal", afirmou.

Conselho de Ética
O presidente da Câmara disse ainda que vai solicitar aos integrantes do Conselho de Ética que elejam seu presidente ainda nesta semana e instalem o colegiado com novos membros indicados pelos líderes partidários.

Questionado pela imprensa, ele negou que a demora dos novos integrantes do Conselho tenha a ver com a Lava-Jato. Maia explicou que o colegiado continua funcionando mesmo com a antiga composição e não há interrupção dos processos que tramitam no colegiado. “O Conselho de Ética continua trabalhando, diferentemente das comissões que, quando se atrasa, há um prejuízo nos trabalhos legislativos. O Conselho continua trabalhando, tanto continua que julgou o caso do deputado Jean Wyllys na semana passada”, destacou.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Regina Céli Assumpção