Agenda da semana
10/04/2017 - 07:44
SEGUNDA-FEIRA (10)
8h30
Comissão Externa sobre Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR 101/ES
Fórum estadual para debater a concessão da BR-101, com a participação de autoridades e de representantes das comunidades locais.
Câmara Municipal de Serra (ES)
9h30
Comissão de Viação e Transportes
Visita técnica ao porto e terminais do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro (RJ)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial da Voz.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual para debater o Projeto de Lei 6437/16 - Trabalho e Formação de ACS e ACE/SUS.
Assembleia Legislativa de Belo Horizonte (MG)
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Fórum estadual para discutir a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho.
Assembleia Legislativa de Florianópolis (SC)
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Fórum estadual para debater a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho.
Assembleia Legislativa da Salvador (BA)
14 horas
Comissão Especial sobre a Reforma Trabalhista (PL 6787/16)
Fórum estadual para discutir a reforma trabalhista e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho.
Assembleia Legislativa de São Paulo (SP)
14 horas
Liderança do PCdoB
Mesa de debates sobre Reforma da Previdência.
Plenário 10
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Votações em Plenário
Análise do PLP 343/17, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (11)
8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate", sobre reforma da Previdência e os reflexos na filantropia.
Foram convidados, entre outros, o diretor da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Osvino Toillier; o presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), Custódio Pereira; e o padre superior dos Jesuítas, Antônio Tabosa Gomes.
Plenário 12
9 horas
Frente Parlamentar Mista pela Profissionalização dos Executivos do Futebol
Lançamento da Frente.
Foi convidado o executivo de futebol do Flamengo, Rodrigo Caetano.
Plenário 3
9 horas
Comissão Mista sobre a MP 754/16
Medida provisória que define normas de regulação para o setor farmacêutico.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
9 horas
Liderança do PCdoB
Mesa de debates sobre Reforma Trabalhista.
Plenário 10
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a comercialização e distribuição de vacina contra a dengue.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Antônio de Araújo Fireman; e a diretora médica da empresa fabricante de vacinas Sanofi Pasteur, Sheila Homsani.
Plenário 7
9h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Eleição de deputado que vai integrar a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso (CCAI).
Plenário a definir
9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
10 horas
Comissão Geral
Debate sobre o processo de regularização fundiária agrária e rural e as alterações propostas pela Medida Provisória 759/16.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Audiência pública para debater a reforma da Previdência no que se refere à equiparação entre homens e mulheres para fins de aposentadoria.
Foram convidados o secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano; a professora Geovana Lorena Bertussi, do Departamento de Economia da UNB; e representante da Secretaria de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 9
10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4
10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão Mista sobre a MP 756/16
Medida provisória que cria a Área de Proteção Ambiental do Jamanxim.
Continuação da apreciação de relatório do deputado José Priante (PMDB-PA).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 758/16
Medida provisória que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
Apreciação de relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
11 horas
Frente Parlamentar dos Aeronautas
Mesa redonda com o tema “Instalação de câmeras a bordo de aeronaves e suas consequências para a segurança de voo”.
Auditório do Interlegis, no Senado Federal
11h30
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para debater a violência de gênero nos presídios femininos do Brasil.
Foram convidados,entre outros, a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois; o coordenador da 7ª Câmara do Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal, Mário Luiz Bonsaglia; e a coordenadora nacional para a Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária da CNBB, irmã Petra Silvia Pfaller.
Plenário a definir
14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para discutir a situação das veredas no Cerrado brasileiro.
Foram convidados, entre outros, o coordenador da Área Técnica de Manejo de Bacias da Emater-MG, Maurício Fernandes; o chefe de gabinete da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba do Estado de Minas Gerais, George Fernando Lucílio de Brito; e a pesquisadora do Departamento de Biologia da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), Maria das Dores Magalhães Veloso.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Participação Legislativa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
14 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14
14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votações de projetos e requerimentos.
Plenário 15
14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/16
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes da Casa Civil, do TCU, do Incra, da Serfal, da Contag, da CNA e do MST.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 767/17
Medida provisória que institui bônus especial de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade, no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social.
Apreciação do plano de trabalho.
Plenário 13, ala Alexandre Costa, do Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 768/17
Medida provisória que promove alterações em órgãos de cúpula Executivo, criando o Ministério.
Apreciação de relatório do deputado Cleber Verde (PRB-MA).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Especial sobre o Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o promotor de Justiça de Goiás Haroldo Caetano da Silva; o presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Edemundo Dias de Oliveira Filho; e o ex-comandante-geral da Polícia Militar de Goiás Silvio Benedito Alves.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre a PEC que Torna Permanente o Fundeb (PEC 15/15)
Audiência pública.
Foram convidados representantes do Fórum Nacional de Educação (FNE), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).
Plenário 12
14h30
Comissão Mista de Orçamento
Eleição da Mesa Diretora da comissão.
Plenário 2
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial sobre Vaquejadas (PECs 270/16 e 304/17)
Apresentação, discussão e votação de parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA).
Plenário 8
14h30
Comissão Especial sobre a Reforma Política
Reunião para discutir o relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 11
15h30
Comissão Mista sobre a MP 764/16
Medida provisória que permite a prática de preços diferentes de bens e serviços em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado.
Eleição de presidente; e apreciação de relatório do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
16 horas
Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Votação de requerimnetos.
Sala de reuniões das comissões temporárias
16 horas
Votações em Plenário
A pauta inclui, entre outros itens, a Medida Provisória 752/16, que autoriza a prorrogação e a relicitação de contratos de parceria dos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (12)
8 horas
Comissão Especial sobre a Formação de Agente Comunitário de Saúde (PL 6437/16)
Seminário estadual para debater as atribuições das profissionais agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias; ampliar o grau de formação profissional, enaltecendo as condições tecnológicas necessárias a implantação de cursos de aprimoramento dos ACS e do ACE.
Assembleia Legislativa de São Luís (MA)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Sessão Solene
Homenagem aos 32 anos do Supremo Conselho da Ordem DeMolay para o Brasil (SCODB).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Eleição do 1º, 2º e 3º vice-presidentes da comissão; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2
10 horas - Cancelada
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Reunião para instalação da comissão; eleição de presidente e vice-presidente; e apresentação de relatório das atividades da comissão em 2015 e 2016 e de relatório dos dados coletados pela comissão e pelo Observatório da Mulher contra a Violência.
Plenário 15, ala Alexandre Costa, no Senado
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 758/16
Medida provisória que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós.
Continuação da apreciação de relatório do deputado José Reinaldo (PSB-MA).
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado
13h30
Frentes Parlamentares da Indústria de Máquinas e Equipamentos; e Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública; e Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp)
Seminário sobre os caminhos para a retomada do crescimento econômico, melhoria da gestão pública e análise da questão previdenciária.
Auditório Freitas Nobre
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão Mista sobre a MP 759/16
Medida provisória que dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados representantes do Ministério das Cidades, do TCU e da Secretaria de Patrimônio da União.
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão Mista sobre a MP 761/16
Medida provisória que estende por mais um ano o prazo para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego e altera o nome para Programa Seguro-Emprego.
Audiência pública com transmissão ao vivo e participação popular no Portal e-Cidadania.
Foram convidados os gerentes da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae, Bruno Quick; o técnico do Dieese Tiago Oliveira; o especialista em Políticas e Indústria da CNI, Rafael Ernesto Kieckbusch; o assessor técnico da CUT, Alexandre Ferraz; e representantes do Ministério do Trabalho, da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10