Plenário rejeita retirada de pauta da MP do Cartão Reforma
28/03/2017 - 18:20
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 751/16, que cria o programa Cartão Reforma para subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de imóveis de famílias de baixa renda.
Os deputados iniciam agora a fase de discussão da matéria, que tranca os trabalhos.
Segundo o projeto de lei de conversão da senadora Ana Amélia (PP-RS), terão direito ao cartão famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil, incluídos os rendimentos recebidos de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, mas excluídos aqueles concedidos no âmbito de programas habitacionais.
Do total de recursos do programa Cartão Reforma, 10% deverão ser destinados a residências localizadas em área rural.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli